Voltar à Convenção

• Cláusula 1

  Abrangência

• Cláusula 2

  Vigência

• Cláusula 3

  Reajuste salarial

• Cláusula 4

  Docentes Admitidos em...

• Cláusula 5

  Adicional de hora-atividade

• Cláusula 6

  Adicional noturno

• Cláusula 7

  Adicional por atividade...

• Cláusula 8

  Contrato por prazo...

• Cláusula 9

  Prazo para pagamento...

• Cláusula 10

  Desconto de faltas

• Cláusula 11

  Composição da remuneração...

• Cláusula 12

  Comprovante de pagamento

• Cláusula 13

  Carteira de trabalho

• Cláusula 14

  Supressão de disciplina,...

• Cláusula 15

  Novas vagas

• Cláusula 16

  Janelas

• Cláusula 17

  Irredutibilidade salarial

• Cláusula 18

  Condições de trabalho

• Cláusula 19

  Atividade docente

• Cláusula 20

  Jornada do docente...

• Cláusula 21

  Hora-aula

• Cláusula 22

  Jornada extraordinária

• Cláusula 23

  Férias

• Cláusula 24

  Recesso escolar

• Cláusula 25

  Garantia de emprego...

• Cláusula 26

  Garantia de emprego...

• Cláusula 27

  Garantia ao docente...

• Cláusula 28

  Garantia ao docente...

• Cláusula 29

  Abono de Faltas

• Cláusula 30

  Gala ou luto

• Cláusula 31

  Licença paternidade

• Cláusula 32

  Licença particular

• Cláusula 33

  Licença à docente...

• Cláusula 34

  Dia do professor

• Cláusula 35

  Garantia aos Filhos...

• Cláusula 36

  Assistência Médica

• Cláusula 37

  Creche

• Cláusula 38

  Complementação de auxílio...

• Cláusula 39

  Uniforme

• Cláusula 40

  Vale-transporte

• Cláusula 41

  Local para refeições

• Cláusula 42

  Carta-aviso

• Cláusula 43

  Aviso prévio para...

• Cláusula 44

  Indenização proporcional ao...

• Cláusula 45

  Indenização adicional

• Cláusula 46

  Garantia semestral de...

• Cláusula 47

  Homologação

• Cláusula 48

  Assembléias sindicais

• Cláusula 49

  Congressos, simpósios e...

• Cláusula 50

  Mensalidade associativa

• Cláusula 51

  Abono de faltas...

• Cláusula 52

  Eleições da CIPA

• Cláusula 53

  Mandato sindical

• Cláusula 54

  Representante sindical

• Cláusula 55

  Quadro de avisos...

• Cláusula 56

  Comissão de acompanhamento

• Cláusula 57

  Legalidade das entidades...

• Cláusula 58

  Multa por obrigação...