Homologação
Para as escolas, o Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-las. O agendamento para homologação deve ser feito diretamente no WebSindical .
Orientações e esclarecimento de dúvidas podem ser solicitados pelo e-mail: homologacao@sinprosp.org.br
No caso da Educação Básica, desde a mudança na lei da CLT não é obrigatório fazer a homologação da rescisão pelo sindicato, mas professoras e professores que desejarem podem solicitar a conferência no SinproSP. Veja aqui como fazer.
|
Documentos necessários para homologação |
Educação Básica |
Ensino superior |
|
Carta de preposição |
|
|
|
Carteira Profissional digital ou física atualizada |
|
|
|
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho previsto na Portaria 671/MTP, de 08/11/2021. Acesse os modelos: |
|
|
|
Pagamento da rescisão: comprovante bancário de pagamento das verbas, seja por Pix ou TED. |
|
|
|
Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão) |
|
|
|
Cópia dos três últimos holerites |
|
|
|
Carta de aviso prévio |
|
|
|
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) - no caso de demissão |
|
|
|
Extrato do FGTS |
|
|
|
Cópia do atestado médico demissional |
|
|
|
Cópia do pedido de demissão |
|
|
|
Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica * |
|
|
* Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve solicitar, no ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.
