O estatuto do SinproSP está disponível no site para consulta dos professores. O documento traz as alterações aprovadas em assembleia realizada em 13 de março de 2014.

O estatuto do Sindicato reúne todas as normas que regem a entidade. Estão lá suas obrigações, os procedimentos para a sindicalização dos professores, as regras para eleição da diretoria do Sindicato, os direitos e deveres dos sócios.