Dissídio Coletivo de Trabalho 2021

Abrir Convenção / Dissídio em PDF
Cláusula Título
1 Abrangência
2 Duração
3 Reajuste salarial em 2021
4 Reajuste salarial em 2022 (CLÁUSULA INDEFERIDA)
5 Compensações salariais
6 Piso salarial em 2021
7 Composição da remuneração mensal
8 Prazo para pagamento da remuneração mensal
9 Comprovante de pagamento
10 Atividades extras
11 Adicional noturno
12 Hora-atividade
13 Trabalho tecnológico
14 Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho acadêmico
15 Adicional por atividades em outros municípios
16 Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
17 Cesta básica
18 Bolsas de estudo integrais
19 Complementação de benefício previdenciário
20 Creches
21 Seguro de vida em grupo
22 Plano de saúde (CLÁUSULA INDEFERIDA)
23 Professor ingressante na escola
24 Anotações na carteira de trabalho
25 Garantia semestral de salários
26 Indenizações adicionais
27 Pedido de demissão em final de ano letivo
28 Demissão por justa causa
29 Homologação (CLÁSULA INDEFERIDA)
30 Atestados de afastamento e salários
31 Garantia de emprego à Gestante
32 Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
33 Portadores de sofrimentos psicológicos e/ou psiquiátricos (CLÁUSULA INDEFERIDA)
34 Garantias ao professor em vias de aposentadoria
35 Jornada do professor mensalista
36 Duração da hora-aula
37 Cumprimento da jornada de trabalho (CLÁUSULA INDEFERIDA)
38 Irredutibilidade salarial
39 Prioridade na atribuição de aulas
40 Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
41 Descontos de faltas
42 Abono de faltas por casamento ou luto
43 Congressos, simpósios e equivalentes
44 Janelas
45 Mudança de disciplina
46 Calendário escolar
47 Férias
48 Recesso escolar
49 Licença sem remuneração
50 Licença por adoção ou guarda
51 Licença paternidade
52 Refeitórios
53 Condições de trabalho / sala dos professores
54 Uniformes
55 Atestados médicos e abonos de faltas
56 Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
57 Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
58 Quadro de avisos
59 Delegado representante
60 Assembleias sindicais
61 Congresso sindical
62 Relação nominal
63 Desconto em folha de pagamento - mensalidade associativa
64 Acordos coletivos
65 Legalidade das entidades sindicais signatárias
66 Comissão permanente de negociação
67 Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
68 Multa por descumprimento da convenção
69 Contribuição patronal
70 Contribuição para o sindicato (cláusula não aplicável ao SinproSP)
71 Estabilidade