Acordo Coletivo de Trabalho do SENAC Ensino Médio 2021/2023
19. Janelas
Considera-se janela a aula vaga existente no horário do PROFESSOR ENSINO MÉDIO entre duas outras aulas ministradas no mesmo turno. Será efetuado o pagamento de janelas no horário de aulas, permanecendo o PROFESSOR ENSINO MÉDIO durante as mesmas, à disposição do SENAC para o desenvolvimento de atividades atinentes ao cargo.
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Cláusula 1
Abrangência - 
                            
Cláusula 2
Duração - 
                            
Cláusula 3
Reajuste salarial - 
                            
Cláusula 4
Compensações salariais - 
                            
Cláusula 5
Atividade docente - 
                            
Cláusula 6
Adicional de hora... - 
                            
Cláusula 7
Composição da remuneração... - 
                            
Cláusula 8
Comprovante de pagamento - 
                            
Cláusula 9
Adicional noturno - 
                            
Cláusula 10
Adicional por atividade... - 
                            
Cláusula 11
Contrato por prazo... - 
                            
Cláusula 12
Salário do professor... - 
                            
Cláusula 13
Relação nominal - 
                            
Cláusula 14
Professores ensino médio... - 
                            
Cláusula 15
Irredutibilidade salarial - 
                            
Cláusula 16
Novas Vagas - 
                            
Cláusula 17
Prioridade na atribuição... - 
                            
Cláusula 18
Mudança de componente... - 
                            
Cláusula 19
Janelas - 
                            
Cláusula 20
Condições de trabalho - 
                            
Cláusula 21
Uniforme - 
                            
Cláusula 22
Horas extras - 
                            
Cláusula 23
Prorrogação compensatória - 
                            
Cláusula 24
Férias - 
                            
Cláusula 25
Recesso escolar - 
                            
Cláusula 26
Concessão de bolsa... - 
                            
Cláusula 27
Concessão de bolsas... - 
                            
Cláusula 28
Vale transporte - 
                            
Cláusula 29
Vale refeição ou... - 
                            
Cláusula 30
Complementação do auxílio... - 
                            
Cláusula 31
Assistência técnica - 
                            
Cláusula 32
Auxílio Educação Infantil - 
                            
Cláusula 33
Abono Especial - 
                            
Cláusula 34
Licença paternidade - 
                            
Cláusula 35
Licença ao professor... - 
                            
Cláusula 36
Licença sem remuneração - 
                            
Cláusula 37
Abono de faltas - 
                            
Cláusula 38
Gala ou luto - 
                            
Cláusula 39
Atestados médicos e... - 
                            
Cláusula 40
Atestado de afastamento... - 
                            
Cláusula 41
Desconto de faltas - 
                            
Cláusula 42
Garantia de emprego... - 
                            
Cláusula 43
Garantia ao professor... - 
                            
Cláusula 44
Garantia ao professor... - 
                            
Cláusula 45
Garantia de empreso... - 
                            
Cláusula 46
Garantias de readaptação... - 
                            
Cláusula 47
Garantia semestral de... - 
                            
Cláusula 48
Estabilidade para portadores... - 
                            
Cláusula 49
Demissão ou redução... - 
                            
Cláusula 50
Carta aviso - 
                            
Cláusula 51
Homologação - 
                            
Cláusula 52
Aviso prévio proporcional... - 
                            
Cláusula 53
Indenização adicional - 
                            
Cláusula 54
Readmissão do professor... - 
                            
Cláusula 55
Delegado representante - 
                            
Cláusula 56
Quadro de avisos - 
                            
Cláusula 57
Congressos, simpósios e... - 
                            
Cláusula 59
Congresso do Sindicato - 
                            
Cláusula 60
Assembleias sindicais - 
                            
Cláusula 61
Foro conciliatório para... - 
                            
Cláusula 62
Multa por descumprimento...