Acordo Coletivo de Trabalho SENAI 2024

Abrir Convenção / Dissídio em PDF
Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste salarial
4 Abono salarial
5 Composição da remuneração mensal
6 Prazo para pagamento de salário
7 Comprovante de pagamento
8 Jornada extraordinária
9 Adicional noturno
10 Adicional de hora-atividade
11 Adicional por atividade em outro município
12 Vale-alimentação
13 Vale-refeição
14 Garantia aos filhos dos DOCENTES
15 Assistência médica
16 Complementação de auxílio-doença
17 Creche
18 DOCENTES admitidos em substituição
19 Contrato por prazo determinado
20 Garantia semestral de salários
21 Indenização adicional para DOCENTES com mais de 50 anos de idade
22 Carta-aviso e aviso prévio
23 Homologação de desligamentos
24 Atividade docente
25 Garantia de emprego à gestante
26 Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional
27 Garantia ao DOCENTE em vias de aposentadoria
28 Garantia ao DOCENTE transferido de município
29 Jornada do DOCENTE Técnico de Ensino, mensalista.
30 Hora-aula
31 Irredutibilidade salarial
32 Supressão de disciplina, classe ou turma
33 Abono de Faltas
34 Gala ou luto
35 Desconto de faltas
36 Janelas
37 Dia do Professor
38 Condições de trabalho
39 Calendário Escolar
40 Férias
41 Recesso
42 Licença particular
43 Licença Adoção
44 Licença paternidade
45 Local para refeições
46 Uniforme
47 Eleições da CIPA
48 Medidas de prevenção ao agravo de voz
49 Quadro de avisos e atividade sindical
50 Representante sindical
51 Assembleias sindicais
52 Mandato sindical
53 Abono de faltas de dirigentes sindicais
54 Contribuição assistencial
55 Mensalidade associativa
56 Comissão de Acompanhamento/Cumprimento das Condições Normativas de Trabalho
57 Participação em processo seletivo ou processo de seleção
58 Permanência exclusiva das cláusulas previstas neste acordo coletivo
59 Multa por obrigação de fazer
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