Acordo Coletivo de Trabalho do SENAC 2021/2022
1. Abrangência
O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrange os Cursos Superiores do Centro Universitário SENAC São Paulo (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e a categoria profissional diferenciada dos PROFESSORES representada pelo Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul - Sinpro ABC, CNPJ 53.714.440/0001-77; Sindicato dos Professores de Campinas e região - Sinpro Campinas e Região, CNPJ 46.108.239/0001-80; Sindicato dos Professores de Jundiaí - Sinpro Jundiaí, CNPJ 59.029.553/0001-10; Sindicato dos Professores de Osasco e Região - Sinpro Osasco e Região, CNPJ 56.335.722/0001-51; Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto – Sinpaae Ribeirão Preto, CNPJ 56.891.377/0001-32; Sindicato dos Professores de São Paulo - Sinpro São Paulo, CNPJ 50.270.172/0001-53; Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto - Sinpro Rio Preto, CNPJ 56.359.482/0001-25; Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região – Sinpro Sorocaba, CNPJ 60.121.753/0001-87; Sindicato dos Professores de Taubaté – Sinpro Taubaté e Região, CNPJ 07.288.958/0001-79; e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp, CNPJ 59.391.227/0001-58, nas respectivas bases territoriais, designados doravante de SENAC e PROFESSORES.
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Cláusula 1
Abrangência -
Cláusula 2
Duração -
Cláusula 3
Reajuste salarial -
Cláusula 4
Compensações salariais -
Cláusula 5
Atividade docente -
Cláusula 6
Cursos Modulares e... -
Cláusula 7
Atividade de hora-adicional -
Cláusula 8
Composição da remuneração... -
Cláusula 9
Comprovante de pagamento -
Cláusula 10
Adicional noturno -
Cláusula 11
Adicional por atividade... -
Cláusula 12
Contrato por prazo... -
Cláusula 13
Salário do professor... -
Cláusula 14
Duração da hora... -
Cláusula 15
Relação nominal -
Cláusula 16
Professores admitidos em... -
Cláusula 17
Irredutibilidade salarial -
Cláusula 18
Novas vagas -
Cláusula 19
Prioridade na atribuição... -
Cláusula 20
Mudança de disciplina -
Cláusula 21
Janelas -
Cláusula 22
Condições de trabalho -
Cláusula 23
Uniforme -
Cláusula 24
Horas extras -
Cláusula 25
Prorrogação compensatória -
Cláusula 26
Férias -
Cláusula 27
Recesso escolar -
Cláusula 28
Concessão de bolsas... -
Cláusula 29
Concessão de bolsas... -
Cláusula 30
Vale transporte -
Cláusula 31
Vale-refeição ou alimentação -
Cláusula 32
Complementação do auxílio... -
Cláusula 33
Assistência médica -
Cláusula 34
Auxílio educação infantil -
Cláusula 35
Licença paternidade -
Cláusula 36
Licença ao professor... -
Cláusula 37
Licença sem remuneração -
Cláusula 38
Abono de faltas -
Cláusula 39
Gala ou luto -
Cláusula 40
Atestados médicos e... -
Cláusula 41
Atestados de afastamento... -
Cláusula 42
Desconto de faltas -
Cláusula 43
Garantia de emprego... -
Cláusula 44
Garantia ao professor... -
Cláusula 45
Garantia ao professor... -
Cláusula 46
Garantia de emprego... -
Cláusula 47
Garantias de readaptação... -
Cláusula 48
Garantia semestral de... -
Cláusula 49
Estabilidade para portadores... -
Cláusula 50
Demissão ou redução... -
Cláusula 51
Carta aviso -
Cláusula 52
Homologação -
Cláusula 53
Aviso prévio proporcional... -
Cláusula 54
Indenização adicional -
Cláusula 55
Readmissão do professor -
Cláusula 56
Delegados representantes -
Cláusula 57
Quadro de avisos -
Cláusula 58
Congressos, simpósios e... -
Cláusula 59
Mensalidade associativa (ou... -
Cláusula 60
Congresso do Sindicato... -
Cláusula 61
Assembleias sindicais -
Cláusula 62
Foro conciliatório para... -
Cláusula 63
Multa por descumprimento...