Acordo Coletivo de Trabalho SENAI Superior 2024

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Cláusula Título
1 Abrangência
2 Vigência
3 Reajuste Salarial
4 Abono salarial
5 Composição da remuneração mensal
6 Prazo para pagamento de salário
7 Comprovante de pagamento
8 Jornada extraordinária
9 Adicional noturno
10 Adicional de hora-atividade
11 Adicional por atividade em outro município
12 Vale-alimentação
13 Vale-refeição
14 Garantia aos filhos dos PROFESSORES
15 Assistência médica
16 Complementação de auxílio-doença
17 Creche
18 PROFESSORES admitidos em substituição
19 Contrato por prazo determinado
20 Garantia semestral de salários
21 Indenização adicional para PROFESSORES com mais de 50 anos de Idade
22 Carta-aviso e aviso prévio
23 Homologação de desligamentos
24 Atividade docente
25 Garantia de emprego à gestante
26 Garantia de emprego por acidente de trabalho ou doença ocupacional
27 Garantia ao PROFESSOR em vias de aposentadoria
28 Garantia ao PROFESSOR transferido de município
29 Hora-aula
30 Irredutibilidade salarial
31 Supressão de disciplina, classe ou turma
32 Abono de faltas
33 Gala ou luto
34 Desconto de faltas
35 Janelas
36 Dia do Professor
37 Condições de trabalho
38 Calendário Escolar
39 Férias
40 Recesso
41 Licença particular
42 Licença Adoção
43 Licença paternidade
44 Local para refeições
45 Uniforme
46 Eleições da CIPA
47 Medidas de prevenção ao agravo de voz
48 Quadro de avisos e atividade sindical
49 Representante sindical
50 Assembleias sindicais
51 Mandato sindical
52 Abono de faltas de dirigentes sindicais
53 Contribuição assistencial
54 Mensalidade associativa
55 Comissão de Acompanhamento/Cumprimento das Condições Normativas de Trabalho
56 Participação em processo seletivo ou processo de seleção
57 Permanência exclusiva das cláusulas previstas neste acordo coletivo
58 Multa por obrigação de fazer
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