Acordo Coletivo de Trabalho do SENAC Ensino Médio 2023/2024

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Cláusula Título
1 ABRANGÊNCIA
2 DURAÇÃO
3 REAJUSTE SALARIAL
4 COMPENSAÇÕES SALARIAIS
5 ATIVIDADE DOCENTE
6 ADICIONAL DE HORA ATIVIDADE
7 COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL
8 COMPROVANTE DE PAGAMENTO
9 ADICIONAL NOTURNO
10 ADICIONAL POR ATIVIDADE EM OUTRO MUNICÍPIO OU ESTADO
11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
12 SALÁRIO DO PROFESSOR ENSINO MÉDIO INGRESSANTE NO SENAC
13 RELAÇÃO NOMINAL
14 PROFESSORES ENSINO MÉDIO ADMITIDOS EM SUBSTITUIÇÃO
15 IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
16 NOVAS VAGAS
17 PRIORIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS
18 MUDANÇA DE COMPONENTE CURRICULAR
19 JANELAS
20 CONDIÇÕES DE TRABALHO
21 UNIFORME
22 TELETRABALHO
23 HORAS EXTRAS
24 PRORROGAÇÃO COMPENSATÓRIA
25 FÉRIAS
26 RECESSO ESCOLAR
27 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA FILHOS E DEPENDENTES
28 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROFESSOR ENSINO MÉDIO
29 VALE TRANSPORTE
30 VALE-REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO
31 COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
32 ASSISTÊNCIA MÉDICA
33 AUXÍLIO EDUCAÇÃO INFANTIL
34 ABONO ESPECIAL
35 LICENÇA PATERNIDADE
36 LICENÇA AO PROFESSOR ENSINO MÉDIO ADOTANTE
37 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
38 ABONO DE FALTAS
39 GALA OU LUTO
40 ATESTADOS MÉDICOS E ABONO DE FALTAS
41 ATESTADOS DE AFASTAMENTO E SALÁRIOS
42 DESCONTO DE FALTAS
43 GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE
44 GARANTIA AO PROFESSOR ENSINO MÉDIO TRANSFERIDO DE MUNICÍPIO
45 GARANTIA AO PROFESSOR ENSINO MÉDIO EM VIAS DE APOSENTADORIA
46 GARANTIA DE EMPREGO AO PROFESSOR ENSINO MÉDIO ACIDENTADO
47 GARANTIAS DE READAPTAÇÃO AO PROFESSOR ENSINO MÉDIO COM SEQUELAS OCASIONADAS POR DOENÇAS PROFISSIONAIS OU ACIDENTE DE TRABALHO
48 GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS
49 ESTABILIDADE PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
50 DEMISSÃO OU REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA POR SUPRESSÃO DE TURMAS, CURSOS OU COMPONENTE CURRICULAR
51 CARTA AVISO
52 HOMOLOGAÇÃO
53 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO
54 INDENIZAÇÃO ADICIONAL
55 READMISSÃO DO PROFESSOR ENSINO MÉDIO
56 DELEGADOS REPRESENTANTES
57 QUADRO DE AVISOS
58 CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E EQUIVALENTES
59 MENSALIDADE ASSOCIATIVA (OU CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA)
60 CONGRESSO DO SINDICATO
61 ASSEMBLEIAS SINDICAIS
62 FORO CONCILIATÓRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS
63 MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
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