1 |
Abrangência
|
2 |
Duração
|
3 |
Recomposição salarial
|
4 |
PLR ou Abono especial
|
5 |
Compensações salariais
|
6 |
Composição da remuneração mensal do professor
|
7 |
Prazo para pagamento de salários
|
8 |
Comprovante de pagamento
|
9 |
Autorização para desconto em folha de pagamento
|
10 |
Horas extras
|
11 |
Adicional noturno
|
12 |
Hora-atividade
|
13 |
Adicional por atividades em outros municípios
|
14 |
Bolsas de estudo
|
15 |
Assistência médico-hospitalar
|
16 |
Creches
|
17 |
Remuneração mensal ou valor da hora aula do PROFESSOR ingressante na MANTENEDORA
|
18 |
Readmissão do professor
|
19 |
Anotações na carteira de trabalho
|
20 |
Garantia semestral de salários
|
21 |
Indenizações por dispensa imotivada
|
22 |
Pedido de demissão no final do segundo período letivo
|
23 |
Demissão por justa causa
|
24 |
Homologação da rescisão do contrato de trabalho
|
25 |
Atestados de afastamento e salários
|
26 |
Garantia de emprego à gestante
|
27 |
Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
|
28 |
Estabilidade para portadores de doenças graves
|
29 |
Garantias ao professor em vias de aposentadoria
|
30 |
Licença por adoção ou guarda
|
31 |
Mudança de disciplina
|
32 |
Duração da hora-aula
|
33 |
Carga horária
|
34 |
Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
|
35 |
Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
|
36 |
Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
|
37 |
Desconto de faltas
|
38 |
Abono de faltas por casamento ou luto
|
39 |
Congressos, simpósios e equivalentes
|
40 |
Janelas
|
41 |
Férias
|
42 |
Recesso escolar
|
43 |
Licença sem remuneração
|
44 |
Licença paternidade
|
45 |
Uniformes
|
46 |
Atestados médicos e abono de faltas
|
47 |
Quadro de avisos
|
48 |
Delegado representante
|
49 |
Assembleias sindicais
|
50 |
Congresso do Sindicato
|
51 |
Acordos internos – cláusulas mais favoráveis
|
52 |
Comissão Permanente de Negociação
|
53 |
Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
|
54 |
Multa por descumprimento da Convenção
|