Voltar à Convenção

• Cláusula 1

  Abrangência

• Cláusula 2

  Vigência

• Cláusula 3

  Reajuste salarial

• Cláusula 4

  Composição da remuneração...

• Cláusula 5

  Prazo para pagamento...

• Cláusula 6

  Comprovante de pagamento

• Cláusula 7

  Jornada extraordinária

• Cláusula 8

  Adicional noturno

• Cláusula 9

  Adicional de hora-atividade

• Cláusula 10

  Adicional por atividade...

• Cláusula 11

  Vale-alimentação

• Cláusula 12

  Vale–refeição

• Cláusula 13

  Garantia aos filhos...

• Cláusula 14

  Assistência médica

• Cláusula 15

  Complementação de auxílio-doença

• Cláusula 16

  Creche

• Cláusula 17

  Professores admitidos em...

• Cláusula 18

  Contrato por prazo...

• Cláusula 19

  Garantia semestral de...

• Cláusula 20

  Indenização adicional para...

• Cláusula 21

  Carta-aviso

• Cláusula 22

  Homologação

• Cláusula 23

  Atividade docente

• Cláusula 24

  Garantia de emprego...

• Cláusula 25

  Garantia de emprego...

• Cláusula 26

  Garantia ao Professor...

• Cláusula 27

  Garantia ao Professor...

• Cláusula 28

  Jornada do Professor...

• Cláusula 29

  Hora-aula

• Cláusula 30

  Irredutibilidade salarial

• Cláusula 31

  Supressão de disciplina,...

• Cláusula 32

  Abono de faltas

• Cláusula 33

  Gala ou luto

• Cláusula 34

  Desconto de faltas

• Cláusula 35

  Janelas

• Cláusula 36

  Dia do Professor

• Cláusula 37

  Condições de trabalho

• Cláusula 38

  Calendário Escolar

• Cláusula 39

  Férias

• Cláusula 40

  Recesso escolar

• Cláusula 41

  Licença particular

• Cláusula 42

  Licença Adoção

• Cláusula 43

  Licença-paternidade

• Cláusula 44

  Local para refeições

• Cláusula 45

  Uniforme

• Cláusula 46

  Eleições da CIPA

• Cláusula 47

  Medidas de prevenção...

• Cláusula 48

  Quadro de avisos...

• Cláusula 49

  Representante sindical

• Cláusula 50

  Assembleias sindicais

• Cláusula 51

  Mandato sindical

• Cláusula 52

  Abono de faltas...

• Cláusula 53

  Comissão de acompanhamento/cumprimento...

• Cláusula 54

  Permanência exclusiva das...

• Cláusula 55

  Aviso-Prévio – Demissão...

• Cláusula 56

  Multa por obrigação...