Fim de semestre exige atenção dos professores

Com a chegada do fim do semestre letivo, os professores devem ficar atentos para evitar que seus direitos sejam desrespeitados pelas escolas, faculdades ou universidades.

As férias são coletivas, com duração de 30 dias corridos e gozadas em julho. Os professores não podem ser convocados para trabalhar e não podem ser demitidos nesse período. As férias não podem começar aos domingos, feriados, dias de compensação do descanso semanal remunerado e nem aos sábados, quando esses não forem dias normais de aula. As escolas estão obrigadas a pagar o salário de férias e o abono constitucional de 1/3 até 48 horas antes do início das férias.

Quanto às demissões, as escolas têm que cumprir prazos para comunicar a dispensa, como determinam as convenções coletivas de trabalho em vigor. A demissão deverá ser formalizada até um dia antes do início das férias, se a escola não exigir o cumprimento do aviso-prévio. Mas em caso de exigência do cumprimento, a demissão deveria ter sido formalizada com antecedência mínima de 30 dias do início das férias.

O SINPRO-SP preparou um especial com “perguntas e respostas” para orientar os professores nesse período. Escolha um dos seguimentos abaixo: