Dia 28/02 tem assembléia no SINPRO-SP
Sobrecarga de trabalho resultante das novas tecnologias de ensino, salas entupidas decorrentes da reestruturação pedagógico-administrativa, contratações precárias para reduzir os custos da IES e absoluta desregulamentação do ensino a distância.
Esse estado de desordem, conseqüência da expansão acelerada e predatória da rede privada, trouxe custos muitos altos aos professores.
A convenção coletiva de trabalho é um dos mecanismos de regulamentação que procura responder à ameaça crescente de precarização das relações de trabalho.Por isso, nossa campanha salarial pode ser resumida em três grandes eixos de luta: remuneração, regulamentação e respeito.
Os professores têm hoje uma oportunidade única de enfrentar esse estado de coisas. O primeiro desafio será a assembléia com falta abonada, que ocorrerá no dia 28/02, às 10 horas, no SINPRO-SP.
A hora é essa. Não deixe escapar!
Dois casos exemplares
Impulsionadas pelos avanços tecnológicos as mudanças de natureza didático-pedagógicas implantadas na rede privada de ensino superior têm se subordinado à lógica administrativa para aumentar a lucratividade das IES.
Flexibilidade de ensino, cursos modulares, ensino a distância, adoção do ciclo básico...Os fundamentos pedagógicos dessas inovações são usados pelos mantenedores para mascarar uma única intenção: reduzir os custos com a precarização das condições de trabalho docente.
Dois casos recentes são exemplares: a demissão em massa da UNIMEP de Piracicaba e a contratação terceirizada por cooperativa na Faculdade Sumaré, em São Paulo.
Em dezembro de 2006, a UNIMEP demitiu de uma única tacada 148 professores. A instituição propôs ainda uma nova “carreira docente” que poderá levar à redução dos salários em até 40%. O SINPRO-Campinas, junto com a ADUNIMEP, conseguiu a reintegração dos professores na Justiça. A universidade recorreu e o caso está para ser analisado no TST.
Em São Paulo, o SINPRO-SP moveu uma ação civil público contra a Faculdade Sumaré, que terceirizava a contratação dos professores por meio de uma cooperativa.
A faculdade foi condenada a registrar retroativamente todos os professores (inclusive os que já haviam saído) e obrigada ao pagamento de multa, bem como ao depósito do FGTS e pagamento de todos os encargos. A sentença, exemplar, também impôs sanções à cooperativa: além de multa, ela foi proibida de fazer novas contratações.
A tendências à desregulamentação é um fenômeno recente. Ela não resulta, mas é facilitada pela adoção de novas tecnologias de ensino e de gestão.
Essa realidade, dinâmica e em acelerada mutação, cria novas necessidades para os professores. O enfrentamento desse desafio passa necessariamente pela convenção coletiva, pois ela que protege o trabalho docente e regula as relações de trabalho.
Fonte: FEPESP
