PL que organiza política nacional de combate à violência contra mulheres avança
A Câmara dos Deputados deu sinal verde ao projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, iniciativa destinada a integrar as políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento das vítimas e ao combate ao feminicídio. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O novo sistema prevê a atuação articulada da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação do Ministério das Mulheres. A intenção é unificar estratégias, estimular a cooperação entre os órgãos públicos e garantir maior eficiência na execução das ações de proteção e assistência.
Durante a apreciação da matéria, parlamentares ressaltaram que o fortalecimento da articulação entre os entes federativos e a garantia de recursos estáveis são medidas consideradas essenciais para ampliar a efetividade das políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres em todo o país.
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