Senado aprova fundo da educação básica

O Senado aprovou no dia 04/07, em segundo turno de votação, a PEC nº 9/06, que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

O novo fundo cria mecanismos de complementação dos recursos pela União – de R$ 2 bilhões no 1º ano e R$ 4,5 bilhões no 4º ano de implantação do Fundeb. O especialista em educação João Monlevade considera que a maior virtude do fundo é seu caráter inclusivo: “se implantado em 2007, as matrículas na educação básica pública passarão, em 10 anos, de 50 para 70 milhões, com crescimento maior na educação infantil e na educação de jovens e adultos”.

A proposta retorna à Câmara, pois sofreu alterações na Casa revisora. Para promulgar a PEC, os deputados terão que aprovar em dois turnos o mesmo texto do Senado.

Fonte: Agência DIAP