Ensino Superior: assembleia unificada aprova pauta de reivindicações

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, 12 de fevereiro, professoras e professores que ministram aulas no ensino superior  definiram a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2026 e aguardam, mobilizados, as negociações com as mantenedoras. Neste ano, a novidade é que esta assembleia definidora da pauta foi unificada - docentes e trabalhadores não docentes de todo o estado participaram da elaboração das reivindicações, contribuindo e adensando o debate conduzido pela Federação dos Professores no Estado de São Paulo (Fepesp) e os 25 Sindicatos integrantes da base. 

As principais reivindicações apontaram para a manutenção de tudo o que já foi conquistado pela categoria, inclusive o Plano de Saúde e a Bolsa de Estudos, além da implantação do marco regulatório da Educação a Distância, em especial o papel do mediador, cuja atividade é docente, e  a definição de um piso salarial que valorize a categoria. No pacote econômico, o foco foi conquistar aumento de poder aquisitivo: correção pela inflação na base salarial com aumento real e ampliação de benefícios como Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) ou Abono Especial, Vale Alimentação e Vale Refeição. 

Novos temas juntaram-se à pauta de reivindicações deste ano, como a restrição ao ensalamento e a implantação das Normas Regulamentadoras NR-1 e NR-5 com a fiscalização do Sindicato, que entrarão em vigor no próximo mês de maio, e que estabelecem regras de atenção à saúde e segurança dos docentes, incluindo questões como assédio moral, assédio sexual e saúde mental, além da implantação de CIPAAs inclusive em instituições escolares com menos de 50 docentes. Inteligência Artificial (IA) também foi item de pauta, em especial os protocolos e princípios a observar no uso de ferramentas de IA no ambiente acadêmico, tais como transparência, ética, autonomia docente, qualificação, proteção e  propriedade intelectual.

A Assembleia foi instalada em caráter permanente a fim de dar celeridade às ações de mobilização. 

Em breve, publicaremos o documento final que será entregue pelos representantes da Fepesp, do SinproSP e demais Sindicatos ao Semesp        (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo). O calendário inicial de negociações ficou assim: todas as quartas-feiras, a partir de 25 de fevereiro. 

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