Rescisão: homologação e conferência no SinproSP
O SinproSP realiza as homologações e conferências das rescisões contratuais tanto presencialmente, na sede do Sindicato, quanto por videoconferência.
No Ensino Superior e nas Escolas Exclusivamente de Educação Infantil, a assistência do SinproSP nas rescisões contratuais é obrigatória por força das Convenções Coletivas de Trabalho, cláusulas 25 e 24, respectivamente.
Quem leciona na Educação Básica, por decisão dos desembargadores do TRT durante o julgamento do dissídio coletivo da cláusula 63, além da reconquista do pagamento, tem a garantia de estabilidade por 90 dias. Até decisão em contrário, nenhuma professora ou nenhum professor de Educação Básica de São Paulo poderá sofrer demissão imotivada até o dia 02 de fevereiro de 2026.
Homologação por videoconferência
A instituição de ensino deve seguir os seguintes procedimentos:
1) Agendar a homologação pela web sindical ou telefone;
2) Enviar os documentos rescisórios para o e-mail homologação@sinprosp.org.br ( lista de documentos aqui. )
O SinproSP encaminhará o link da homologação por videoconferência, via ZOOM, para o e-mail da instituição de ensino da Professora e/ou Professor.
Homologação presencial
A sede do SinproSP fica na Rua Borges Lagoa, 208, Vila Clementino, próxima ao Metrô Santa Cruz. Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30.
