SinproSP faz Assembleia para deliberar sobre mudanças no Estatuto Social

Neste sábado, 29/11, às 9h30, o SinproSP realiza Assembleia Geral Remota para análise e deliberação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato. Para participar, professoras e professores sindicalizados precisam fazer cadastramento prévio aqui até às 7h30 do sábado para receber o link de acesso à plataforma Zoom.  

Para garantir transparência e respeito às professoras e aos professores sindicalizados, o documento completo com as alterações propostas está disponível aqui.

As principais alterações visam atualizar os mecanismos de gestão e aumentar a representatividade e diversidade da categoria junto às instâncias diretivas e de decisão do Sindicato.

Buscam também permitir a convocação e a realização de assembleias na modalidade remota ou híbrida. Atualmente, a Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o 5º Cartório Oficial de Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo permitem a utilização desse recurso, mas sempre paira no ar o risco de que essas permissões sejam revogadas.

A previsão estatutária dessas modalidades de utilização das novas tecnologias é a única maneira de garantir a segurança jurídica da soberania das assembleias e do respeito às suas deliberações.

Além das assembleias, é também necessário que o estatuto preveja a possibilidade de que as eleições sejam realizadas na modalidade remota, on-line, ou com coleta eletrônica de votos (urnas eletrônicas), ou as duas modalidades simultaneamente, garantindo ampla participação de toda a categoria, com absoluta segurança.

Reafirmamos que a Assembleia é exclusiva para professoras e professores sindicalizados.

Serviço
Assembleia Geral Remota sobre alterações no Estatuto Social do SinproSP
Data – 29/11/25
Horário – 9h30
Cadastramento prévio até 7h30 do dia 29 – acesse https://sinprosp.org.br/assembleia/associados
Proposta de novo estatuto – veja aqui.