Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 02/05, projeto de lei (PLS 01/04) que reserva 15% das vagas em universidades particulares para alunos com renda familiar per capita máxima de um e meio salário mínimo. Pelo projeto, que tramitou na Comissão em regime de decisão terminativa, um terço desses 15% fará jus a 80% de desconto na anuidade e os outros dois terços terão redução de 50%.

Para a manutenção do benefício, os estudantes serão obrigados a demonstrar freqüência e desempenho acadêmico suficientes, a cada ano. Em seu parecer favorável, o relator Sérgio Zambiasi argumentou que a proposição dará uma contribuição importante para atingir uma das principais metas do Plano Nacional de Educação: a elevação de matrículas no ensino superior. Pelo plano, até 2011, 30% dos jovens entre 18 e 24 anos deverão estar matriculados no ensino superior. Neste momento, esse percentual é inferior a 10%, reconheceu.

Zambiasi apresentou duas emendas, aprovadas juntamente com o projeto, para dirigir a medida às instituições de ensino universitário privado que gozam de benefício fiscal e para permitir que se incluam, na apuração dos 15% dos beneficiados, as bolsas já previstas na lei, a exemplo das concedidas à conta do Programa Universidade para Todos.

Fonte: Agência Senado