Superior: aprovado estado de greve e continuidade nas negociações até 14/05

Em assembleia na tarde desta quinta-feira, 24 de abril, professoras e professores do Ensino Superior de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a continuidade das negociações em condições pré-estabelecidas entre a comissão de negociação da FEPESP — da qual o SinproSP é integrante — e o Semesp, além do estado de greve, que garante que os docentes entrem em paralisação a qualquer momento. A decisão foi baseada no entendimento de que, na última rodada de negociação, houve recuo dos representantes das entidades mantenedoras  em relação às tentativas iniciais de redução e retirada de direitos de trabalho estabelecidos na convenção coletiva da categoria. 

“Ainda há vários pontos delicados para negociação, como plano de saúde, bolsas de estudo e mudanças nas normas para carga horária de trabalho, mas insistimos, durante a negociação, para que pelo menos houvesse um recuo deles em uma parte da Convenção Coletiva. Que parte das cláusulas fossem mantidas sem discussões extras, que só enfraquecem os professores e atrasam a conclusão da negociação”, explica Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp. 

As cláusulas negociadas, por não serem garantidas pela CLT e sim pela Convenção Coletiva de Trabalho, tornam-se inválidas caso não sejam renovadas, o que significa um risco para a categoria de professores do ensino superior, que podem ter suas condições de trabalho e poder de compra extremamente reduzidos. 

Abaixo, entenda as condições estabelecidas para a negociação:

1. Comissão Intersindical Paritária, no decorrer de 2025, para discussão sobre Plano de Saúde e Piso Salarial; o Sinpro sugeriu que também fosse incluído o Marco Regulatório da EAD, ainda a ser publicado como decreto do governo. 
2. Cláusulas mantidas:

• hora-atividade
• adicional por atividades em outros municípios
• readmissão do professor
• garantia semestral de salários
• redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
• férias
• recesso escolar
• atestados médicos e abono de faltas
• quadro de avisos
• Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos

Cláusulas em risco:

• Bolsas de estudos
• Homologação obrigatória pelo sindicato
• Garantia ao professor em vias de aposentadoria
• Controle de Jornada de Trabalho
• Carga Horária
• Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
• Relação nominal
• Contribuição assistencial

Além dos esclarecimentos em assembleia, o Sinpro tem estado presente em diferentes instituições de ensino superior para panfletagem e conversas com docentes e comunidades universitárias.

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