Aposentadoria

STF rejeita recurso por Revisão da Vida Toda na aposentadoria

Atualizada em 03/10/2024 14:31

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso apresentado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), pela Revisão da Vida Toda do INSS, foi encerrado na última sexta-feira, dia 27 de setembro, com decisão contrária. 

Assim, o cálculo dos benefícios volta a considerar apenas os valores recolhidos depois da criação do Plano Real — pagamentos após julho de 1994. Ou seja, não existe mais a possibilidade dos aposentados solicitarem ou conseguirem a Revisão.

Ainda será decidido se aqueles que tiveram um pedido de Revisão aprovado (enquanto essa decisão valeu) terão que devolver os valores, e de que forma isso aconteceria. 

Tem alguma dúvida sobre aposentadoria? Sindicalizadas e sindicalizados ao SinproSP podem entrar em contato por meio deste e-mail previdencia@sinprosp.org.br e solicitar agendamento, cálculos e consultas sobre o assunto. 

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