Pauta da Educação Básica: pacote econômico e condições dignas de trabalho

Assembleia aconteceu no SinproSP, com falta abonada, na quinta-feira, 22 de fevereiro

Uma manhã de importantes reflexões e de construção coletiva, que terminou, já depois do meio-dia, com a aprovação, por unanimidade, das reivindicações da Educação Básica para a campanha salarial 2024. A pauta, capaz de enfrentar as novas exigências colocadas pelas escolas, sobretudo depois da pandemia, contempla um pacote de questões econômicas e avanços na garantia de condições dignas de trabalho. Também com a aprovação da assembleia, ela será agora unificada, considerando as deliberações dos demais sindicatos que fazem parte da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), já que a campanha é estadual e coordenada pela Federação. Depois desse processo, será entregue ao Sieeesp (sindicato patronal), até o final de fevereiro. As negociações devem começar na primeira semana de março. 

“É importante lembrar que, já há alguns anos, São Paulo é o único estado do país que tem um texto único da Convenção Coletiva para toda a base da categoria. Essa unidade nos fortalece significativamente na mesa de negociações”, destacou Celso Napolitano, presidente do SinproSP. Ele reforçou também que a vitoriosa estratégia política idealizada pela diretoria do Sindicato em 2021, com apoio da categoria, garantiu que 80% da atual convenção da Educação Básica esteja valendo até o ano que vem, incluindo cláusulas como férias, recesso e bolsa de estudos.

O pacote econômico aprovado pela assembleia inclui reajuste salarial pela média do  INPC e da FIPE, de março de 2023 a fevereiro de 2024 (esse índice deve ficar em aproximadamente 3,5%), mais aumento real (entre 2% e 5%, a depender da unificação da pauta); Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou abono especial de 24%; vale alimentação com pelo menos 25% de reajuste; aumento do valor da hora-atividade (entre 10% e  20%, a depender também da pauta unificada); vale refeição proporcional aos dias trabalhados e aumento dos pisos salariais, com plano contínuo de valorização.

Entre as cláusulas novas, estão a assistência médico-hospitalar, a implementação de garantias de condições de trabalho relacionadas à inclusão de alunos, a limitação do número de alunos por sala, a proibição de contratação na modalidade PJ, a discussão sobre aditivos contratuais e barreiras para contratação de professoras e professores com outras denominações (tutores, por exemplo). Foram aprovadas ainda indicações de modificações em cláusulas já existentes (creches, pedido de demissão no final do ano letivo, homologação no Sindicato, adicional para elaboração de provas substitutivas, licenças gestante ou adoção e paternidade e trabalho tecnológico).   

A assembleia também decidiu fortalecer e intensificar a mobilização da categoria, para dar sustentação à pauta unificada e pressionar os patrões na mesa de negociações. Os carros de som do Sindicato voltarão a percorrer as diferentes regiões da cidade. O SinproMóvel, novidade desta campanha, dará apoio para esse roteiro, ampliando o contato com a base, assim como as visitas feitas por diretores e diretoras e agentes de sindicalização às salas de professoras e professores, além da organização de rodas de conversa. Todas essas atividades de mobilização serão estrategicamente planejadas e encaminhadas por um grupo de trabalho, coordenado por diretoras e diretores do SinproSP. O material unificado da campanha estará em breve disponível para professoras e professores. Sugestões, dúvidas, solicitações de material, pedidos de visitas e também para participar de reuniões e auxiliar na execução desse planejamento já podem ser encaminhadas para o e-mail campanhasalarial@sinprosp.org.br. E todo esse conjunto de iniciativas continuará a ser periódica e amplamente divulgado à categoria.

Fique atenta e atento. Acompanhe todas as notícias da campanha pelos veículos de comunicação do Sindicato (site, linha de transmissão do whatsapp, boletim semanal, redes sociais e também pelo podcast SinproSP no Ar). Converse com os e as colegas. Vamos fazer valer nossas reivindicações.

Participe dessa luta coletiva. O SinproSP está sempre junto com você.