Direitos

Rescisão: homologação e conferência no SinproSP

Atualizada em 21/11/2023 15:46

O SinproSP está realizando as homologações e conferências das rescisões contratuais tanto presencialmente na sede do sindicato quanto online, através do email. 

Em relação às homologações, a empresa envia o termo de rescisão, os últimos holerites e o recibo de pagamento das verbas rescisórias. Os advogados fazem a conferência, colocando as ressalvas que julgarem devidas. O SinproSP envia o resultado à professora ou ao professor, para que ele se certifique antes de assinar qualquer documento.

No ensino superior, a assistência do SinproSP nas rescisões contratuais é obrigatória por força da Convenção Coletiva de Trabalho.

Contudo, quem leciona na educação básica pode ser chamado para assinar a rescisão contratual na escola, sem a conferência do SinproSP. Se esse é o seu caso, acesse aqui.

 

Onde fica a sede do SinproSP?

Rua Borges Lagoa, 208 - vila Clementino próximo ao metrô Santa Cruz, linhas azul e lilás

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 8h30 às 17h30

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