Serviços que o Departamento Previdenciário presta aos professores
Aposentadoria
O SinproSP orienta, dá entrada e acompanha os pedidos de aposentadoria junto ao INSS. Esse serviço é exclusivo aos professores sindicalizados e não tem custo nenhum.
Contagem de tempo de serviço
Desde 2020, a contagem de tempo pode ser feita a distância. Antes de tudo, é preciso pegar a(s) carteira(s) de trabalho e demais documentos (certidão de tempo em escolas públicas, carnês etc) caso você pretenda usar o tempo trabalhado na rede pública e/ou em outras atividades.
Com tudo isso organizado, acesse a planilha no site do SinproSP, preencha os dados e clique em “enviar as informações”. A contagem será feita e os resultados, enviados por e-mail. A contagem também pode ser feita presencialmente, mas leva um bom tempo.
Contagem de tempo para fins da estabilidade a dois anos da aposentadoria
As advogadas previdenciárias são credenciadas junto ao INSS e por isso, elas emitem a carta de estabilidade para readmissão da professora ou do professor demitido, que está a dois anos ou menos da aposentadoria.
O docente deve solicitar a contagem do tempo ao departamento previdenciário do Sindicato, munido da carta de demissão e dos documentos necessários à contagem. Constatada que o professor gozava de estabilidade na data da comissão da dispensa, o SinproSP emite um documento que deve ser encaminhado ao estabelecimento de ensino para readmissão do professor. É importante que todo esse processo seja feito o mais prontamente possível, pois a Convenção prevê prazo para o professor comunicar a sua estabilidade.
Orientações sobre questões previdenciários
Licença maternidade, auxílio-doença, acidente de trabalho, reembolso de contribuição previdenciária paga a maior etc. As advogadas do SinproSP orientam e esclarecem dúvidas sobre todas essas questões.As dúvidas devem ser enviadas preferencialmente por escrito, via site do SinproSP.