Senado promoverá seis audiências públicas sobre homeschooling
Com informações da Agência Senado*
Uma das principais bandeiras da ala mais radical dos bolsonaristas, o ensino domiciliar, será tema de pelo menos seis audiências públicas. A iniciativa de promover o ciclo de debates foi apresentada na em 09/06 pelo do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE).
De acordo com o próprio parlamentar, o objetivo das audiências não é atrasar a votação, mas construir um debate amplo, para que o relatório final comtemple todas as posições. Ainda não há datas para a realização dos debates, elas serão definidas pelo presidente da CE, Marcelo Castro (MDB-PI).
Ainda sobre as datas, em entrevista ao jornal Valor Econômico, Castro afirmou que é pouco provável que a decisão sobre o ensino domiciliar aconteça ainda esse ano. Afinal, em menos de 30 dias os senadores entrarão em recesso e estamos em ano eleitoral. “Agosto é difícil reunir e setembro é praticamente impossível. Acho pouco provável que a gente conclua essa discussão até outubro”, conclui.
Ciclo de debates
Mesmo sem uma definição concreta sobre quando acontecerão os debates, os temas e os convidados já foram definidos pela CE.
A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. Serão chamados representantes do Ministério da Educação, da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Também serão chamados a procuradora Catia Vergara, responsável por nota técnica do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) favorável à educação domiciliar; e Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
A segunda audiência terá como foco o impacto da regulamentação do homeschooling no ensino público. Para esta reunião, serão chamados representantes da ONG Todos pela Educação; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Também será convidado Rafael Vidal, fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF).
Já na terceira audiência o foco será o impacto da regulamentação do homeschooling no ensino privado. Serão chamados representantes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Também será convidada Vanessa Mota, presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (Faedusp).
Já o quarto debate tratará das relações do homeschooling com o Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação da prática fora do Brasil. Para esta reunião, serão chamados representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Findeduca) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Também será convidada a advogada Isadora Palanca, autora do livro Regulamentações do Ensino Domiciliar pelo Mundo.
A quinta reunião debaterá as relações do homeschooling com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação docente. Para o debate, serão chamados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes). Também serão chamados Vânia Carvalho e Silva, autora do livro O Homeschooling pede Passagem"; Jonatas Lima, fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF) e da Associação Paranaense de Homeschooling (Aspahs); e Fausto Zamboni, autor do livro A Opção pelo Homeschooling.
Já o último debate tratará do impacto do homeschooling em políticas de combate à desigualdade social e à violência contra crianças. Serão chamados um representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Silvia Cópio, representante do movimento em defesa do homeschooling em Portugal.
A pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Arns acrescentou dois outros convidados ao ciclo de debates, que serão encaixados nas audiências já previstas: Carlos Brito, diretor do GHEx (Global Home Educational Exchange) e Elisa Flemer, estudante graduada através do homeschooling e aprovada na USP em quinto lugar no curso de Engenharia Civil.
