Negociação prolongada, sem reposição da inflação, levará a impasse

Fepesp, 20/04/2022

Em nova rodada de negociação na Campanha Salarial do Ensino Superior realizada nesta quarta-feira, 20/04, os negociadores dos sindicatos criticaram a tentativa dos mantenedores de postergar as negociações. Depois de suspenderem a reunião do último dia 13, iniciaram esta rodada sem apresentar novidade alguma em relação às propostas feitas anteriormente e rejeitadas pelos representantes dos trabalhadores.

“Devemos agilizar as tratativas, atacando diretamente os pontos divergentes”, disse Celso Napolitano, coordenador da comissão de negociação dos sindicatos integrantes da Fepesp.  "Deixamos claro nossa rejeição à proposta de reajuste patronal que além de não repor a inflação, ignora a nossa data-base".

Proposta patronal inaceitável

A proposta patronal, considerada inaceitável e indecorosa pelos sindicatos, foi de um reajuste salarial de 3% a partir de abril, com dois abonos de 15%, que não se incorporam aos salários, em julho e outubro. A comissão dos sindicatos insiste na reposição da inflação de março de 2021 a fevereiro de 2022 (10,57%) como condição inicial para a discussão das outras cláusulas das pautas de reivindicações.

“A reposição da inflação nos salários é essencial, e é condição necessária para continuarmos as tratativas”, disse Napolitano, ao lembrar que essa reposição foi garantida para os demais segmentos - Educação Básica, Sesi, Senai e Senac - nas convenções e acordos coletivos celebrados. “Apenas as mantenedoras do ensino superior privado se recusam a aceitar a reposição da defasagem inflacionária nos salários dos professores e dos auxiliares administrativos. Reafirmamos nossa intenção de reivindicar a reposição inflacionária como premissa para outras discussões”, completou.

As representações dos trabalhadores sugeriram, então, aumentar o número de rodadas de negociação semanais, como forma de agilizar o processo de negociação e caminhar para superar o impasse. 

Regramento da EaD, ultratividade

Celso Napolitano voltou a lembrar que, além da reposição inflacionária, a Fepesp e seus sindicatos insistem na reivindicação de regramento das condições de trabalho no ensino hibrido e na EaD. E, ainda, voltou a reivindicar que seja acordada a manutenção de todas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho de 2020/2021 até o encerramento das negociações (o que é conhecido como ultratividade das normas). 

Por seu lado, a representação patronal propôs "trocar reféns" - o que, na sua visão, significa identificar os pontos de consenso e "enxugar" a pauta de reivindicações, concentrando a negociação em um número menor de cláusulas, sugerindo que as comissões de trabalhadores façam o mesmo. Os representantes das mantenedoras comprometeram-se a encaminhar a "pauta enxuta" patronal na próxima terça-feira, dia 26/04. Os representantes sindicais disseram que a proposta será apreciada pelos sindicatos. 

Nova sessão de negociação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 27/04, ocasião em que a representação patronal irá se manifestar sobre a ultratividade das normas.