Assembleia rejeita proposta patronal e define ações na Campanha Salarial

Rejeição contundente da contraproposta patronal, adoção de medidas para ampliar a participação dos professores na Campanha Salarial e fortalecer a comissão sindical de negociação, manutenção da Assembleia em caráter permanente e autorização para ingresso de dissídio coletivo, se as negociações fracassarem. Essas foram as principais decisões da assembleia das professoras e professores no SinproSP, realizada dia 31/03 via Zoom, que contou, mais uma vez, com um alto nível de discussão e proposições.

O professor Celso Napolitano, presidente da Fepesp, que coordena a campanha salarial no estado, detalhou as últimas rodadas de negociação, relembrou as principais reivindicações dos professores e relatou a contraproposta do sindicato patronal. Ele também informou que uma nova rodada de negociação está prevista para a próxima quarta-feira, 06 de abril.

Cadê o reajuste?

Os professores reafirmaram a decisão da comissão sindical de exigir que os patrões entreguem uma proposta integral, com cláusulas econômicas, como reajuste e participação nos resultados, entre outros.

No dia 23 de março, a rodada de negociação foi suspensa porque os representantes das mantenedoras se recusaram a apresentar sua oferta para os salários. Os sindicatos de professores deixaram a negociação e convocaram assembleias em suas bases. “É inaceitável que uma negociação ocorra sem que todas as cartas estejam na mesa. Nós apresentamos uma proposta completa e é isso que os patrões têm que fazer também”, afirmou Celso Napolitano.

Precarização do trabalho docente

Durante a Assembleia, não faltaram denúncias de classes superlotadas, ensalamento, desrespeito a direitos autorais e de imagem. “Conteúdos sequestrados pelas instituições de ensino”, estudos dirigidos não remunerados”, “classes com até 170 alunos em cursos que têm aulas práticas”, “ensalamento com turmas de IES diferentes”, revelavam algumas das denúncias.

Segundo um professor, as aulas “nacionais” já são uma realidade. “Não é um futuro, é um presente que rompe o limite ético, o limite moral nas relações de trabalho”, afirmou o docente.

Tudo isso reforça a urgência na regulamentação do ensino a distância e das aulas on-line, da produção de conteúdo de aulas e do uso de imagem. Essas questões estão contempladas na pauta de reivindicações dos professores, mas foram rejeitadas pelos patrões.

Proposta patronal

Além de rejeitar as cláusulas que garante condições de trabalho diante das mudanças pedagógicas e da crescente precarização da atividade docente, a proposta do Semesp prevê mudanças que, na prática, significam o fim de direitos como férias coletivas, garantia semestral de salários e regramento na redução de carga horária, além de reduzir o recesso de trinta para quinze dias.

Os mantenedores também querem incluir cláusulas sobre controle de faltas e concentração de aulas, de maneira a permitir que baixas cargas horárias possam ser remuneradas mensalmente ,mas cumpridas de forma concentrada num único período.

Organização no local de trabalho

Para um outro professor presente à assembleia, “a proposta patronal é um retrocesso nas relações de trabalho e exige um esforço para fortalecer a mobilização, inclusive no local de trabalho, que possa, também, fortalecer o Sinpro nas negociações”.

A assembleia discutiu medidas para aprofundar a relação entre o Sindicato e os professores, nas instituições de ensino superior. A eleição de delegados sindicais é importante e necessária, mas depende da Convenção Coletiva de Trabalho.

Uma proposta da diretoria do SinproSP que veio ao encontro dessa discussão acabou sendo aprovada pela Assembleia: a organização de campanhas de mobilização segmentada, com informativos específicos, reuniões e visitas nos locais de trabalho.

Assembleia permanente

Por orientação da diretoria do SinproSP, professoras e professores aprovaram mais duas propostas: manter a Assembleia em estado permanente, de maneira que a categoria possa ser rapidamente convocada para nova reunião e autorizar a instauração de dissídio coletivo, mediante nova assembleia, caso as negociações fracassem.