Conclat: agenda do Trabalho para reconstruir o Brasil

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Outras Palavras

Já se passaram quase 20 anos desde quando as centrais sindicais iniciaram uma longa jornada de mobilização e protagonismo propositivo unitário do movimento sindical. Em 2003, as iniciativas sindicais de diálogo com o presidente Lula foram respondidas da seguinte forma: “negociarei com vocês todos juntos!”. Também naquele ano o governo tomou a iniciativa de instalar o Fórum Nacional do Trabalho para tratar da reforma sindical, trabalhista e do sistema de relações de trabalho, entre outros espaços de participação e de diálogo social.

Diante disso, colocou-se para as centrais sindicais o desafio de participar mobilizando suas bases e organizado uma agenda propositiva a ser apresentada nos processos de negociação que envolveram também os empresários e realizados em diferentes espaços de intervenção (grupos, conselhos, fóruns, comitês, entre outros).

Ao longo de 2004 organizaram a 1ª Marcha da Classe Trabalhadora, atividade de mobilização que culminou com uma marcha/caminhada em Brasília, em dezembro de 2004. As oito Marchas realizadas no período de dezembro/2004 a abril/2015 sempre contaram com uma pauta propositiva entregue ao presidente da República, aos seus ministros e ao Congresso Nacional, desdobradas em negociações e tratativas.

Um dos mais importantes acordos celebrados entre as centrais sindicais e o governo federal foi a política de valorização do salário mínimo, materializada na Lei 12.328/2011, renovada até 2018 e extinta pelo governo Bolsonaro. Essa política de valorização garantiu um aumento real de 78%1 ao salário mínimo.

A cultura sindical de unidade foi se fortalecendo com a construção das Marchas e as intervenções nos espaços de negociação. Progressivamente o espaço de unidade de ação foi se constituindo tendo como base o respeito ao posicionamento de cada Central e a perspectiva prioritária de favorecer a uma agenda e estratégias de ação comuns.

As Marchas e as negociações demandaram a formulação de uma pauta. A partir da sistematização feita pelo DIEESE de todos os documentos dos Congressos das Centrais Sindicais se construiu a “Agenda dos Trabalhadores pelo Desenvolvimento”2, contendo cerca de 150 propostas para o desenvolvimento econômico, social, trabalhista e sindical, lançada em 2007, em evento realizado em São Paulo.

Em 2010, a “Agenda da Classe Trabalhadora para um projeto de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho”3, foi lançada em um grande evento realizado no Estádio do Pacaembu, que recebeu mais de 30 mil dirigentes e trabalhadores de todo o país. Essa nova pauta foi 

atualizada com os novos conteúdos deliberados pelos congressos nacionais das Centrais Sindicais ocorridos entre 2007 e 2010. A Agenda da Classe Trabalhadora continuou a orientar as ações e foi entregue aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.

Agora, em 2022, as centrais sindicais decidiram novamente realizar um processo de debate e formulação da Pauta da Classe Trabalhadora orientada pelos eixos estratégicos do emprego, direitos, democracia e vida. A Conferência da Classe Trabalhadora (CONCLAT), a ser realizada no dia sete de abril, será um evento de apresentação à sociedade das propostas reunidas nessa pauta, que está sendo elaborada a partir dos documentos dos Congressos das Centrais Sindicais, sistematizados em um documento-base que está em debate nas centrais sindicais e que será consolidado a partir das propostas oriundas dos debates.

A CONCLAT também abrirá uma nova etapa dos trabalhos, realizando encontros regionais para complementar a Pauta Nacional com propostas locais e organizar a mobilização nas bases para difundir à classe trabalhadora a sua Pauta e entregá-la aos/às candidatos/as.

Mais uma vez o investimento na unidade de ação busca incidir no processo eleitoral de forma propositiva, aportando uma agenda para o desenvolvimento nacional no contexto das profundas mudanças no mundo do trabalho e dos desafios ambientais, indicando a centralidade das questões do trabalho como estruturante de estratégias que articulem e sustentem o crescimento econômico a partir de um sistema produtivo promotor de sustentabilidade socioambiental, com a geração de empregos de qualidade e o incremento da renda do trabalho, bem como destacando a necessidade de mudanças profundas no sistema de relações de trabalho, na valorização dos sindicatos e da negociação coletiva, a promoção efetiva de proteção social, trabalhista e previdenciária para todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras.

1 DIEESE, Nota Técnica 265 de dezembro de 2021, https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec265SalarioMinimo.html

2 https://www.dieese.org.br/documentossindicais/2007/agenda.html

3 https://www.dieese.org.br/documentossindicais/2010/agenda.html