Direitos

Quem está próximo de se aposentar tem estabilidade no emprego

Atualizada em 10/12/2021 09:04

A Convenção Coletiva garante estabilidade no emprego aos professores que estiverem a pelo menos 24 meses da aposentadoria, por idade ou tempo de contribuição, desde que estejam contratados há pelo menos três anos.

Em caso de demissão sem justa causa, quem imagina estar perto de se aposentar deve comparecer ao departamento previdenciário do SinproSP para fazer a contagem de tempo de serviço.

Caso o professor dependa de documento para a contagem, ele terá trinta dias para providenciá-lo, a contar da data marcada para a homologação. Comprovada a solicitação, o prazo será prorrogado.

O atendimento no SinproSP é realizado por advogadas e pode ser presencial ou remoto. Veja mais detalhes sobre a contagem de tempo de serviço

Consulte as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho:

Convenção professores educação básica (29)

Convenção professores ensino superior (29) .

Acordo professores Sesi (26)

Acordo professores Senai (26)

Acordo professores Senai Superior (26)  

Acordo professores Senac (45) 

Acordo professores Senac Ensino Médio (44)

 

Veja aqui quando outras situações que garantem estabilidade no emprego