Participação nos resultados no ensino superior deve ser paga até 15 de outubro

Professoras e professores do ensino superior devem receber a segunda parcela da participação  nos lucros ou resultados (PLR) ou do abono especial até o dia 15 de outubro, sexta-feira. Assim como a primeira parcela, paga em  julho de 2021, a PLR de outubro será de 25% do salário. A garantia está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

Tem direito a receber a PLR  todos os que estiverem lecionando na insituição. Quem saiu no final do primeiro semestre, recebeu as duas parcelas, 50% no total, de uma só vez. Quem foi admitido a partir de agosto de 2021, receberá  25%.

Como calcular a PLR ou o abono especial

A base de cálculo do abono é sempre a remuneração integral (salário, acrescido de hora-atividade, adicional noturno, descanso semanal remunerado e vantagens pessoais, como adicional por  tempo de serviço etc). A Convenção, contudo, faz uma diferenciação entre quem já lecionava em 2020 e quem foi contatado em 2021.

Para quem já estava contatado na IES em 2020, as duas parcelas de 25% devem ser calculadas pela média da remuneração integral compreendida entre os meses de março de 2020 e fevereiro de 2021, excluídos os meses em que houve redução de jornada e salário ou suspensão do contrato, em virtude da Medida Provisória 936.

Quem foi contratado em 2021, a base de cálculo será a remuneração integral recebida no mês anterior ao pagamento da PLR ou do abono. Caso ocorra redução de jornada e salário ou suspensão do contrato (Medida Provisória 1.045/2021), vale o salário recebido no mês anterior à aplicação da MP.

O que fazer se você não receber 

Escreva para o SinproSP, caso a PLR ou o abono não seja creditado no prazo: mande um email para superior@sinprosp.org.br. Como ocorreu  em julho, as instituições serão cobradas pelo SinproSP no Foro Permanente de Negociação. Na primeira parcela, quatro instituições foram denunciadas e tiveram que pagar. As negociações com a Oswaldo Cruz ainda não foram encerradas.