Nota das Centrais contra o parecer à MP 1.045 “repleto de ‘jabutis’

As centrais sindicais divulgaram nota de potesto contra o parecer à Medida Provisória 1.045, elaborado pelo relator, deputado Christion Aureo (PP-RJ). Originalmente, a matéria tratava da suspensão temporária do contrato de trabalho e da redução  - também temporária - de jornada e de salário, ambas medidas emergenciais para o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O relator, contudo, incluiu mudanças na CLT,  novas formas de contratação sem vínculo empregatício, limitação da Justiça do Trabalho nos acordos extrajudiciais ente patrão e empregado e restrição nos procedimentos de fiscalização das empresas, medidas, enfim, que não têm nada a ver com os objetivos da MP. Na prática, trata-se de uma minirreforma trabalhista, que precariza ainda mais as elações de trabalho.

Confira a nota das centrais (clique na imagem para aqruivo em pdf)