Ensino superior: primeira parcela do abono ou PLR deve ser paga até 3ª feira, 06
Professoras e professores que lecionam no ensino superior devem receber até amanhã, terça-feira (06), a primeira parcela do abono salarial ou da participação nos lucos ou resultados (PLR). O benefício está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho e corresponde a 50%, pago em duas até duas parcelas de 25% cada. A primeira, até o dia 06 de junho e a segunda até 15 de outubro.
O abono salarial é devido a todos os que estiverem lecionando em 2021. Quem se desligar da instituição em junho, deve receber os 50% junto com as verbas rescisórias.
Como calcular o abono ou a participação nos lucros
A base de cálculo do abono é sempre a remuneração integral (salário, acrescido de hora-atividade, adicional noturno, descanso semanal remunerado e vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço etc). A Convenção, contudo, faz uma difeenciação entre quem já lecionava em 2020 e quem foi contatado em 2021.
Para quem já estava contatado na IES em 2020, o percentual de 50% (duas parcelas de 25%) deve ser calculado pela média da remuneração integral compreendida entre os meses de março de 2020 e fevereiro de 2021, excluídos os meses em que houve redução de jornada e salário ou suspensão do contrato, em virtude da Medida Provisória 936.
Quem foi contratado em 2021, a base de cálculo será a remuneração integral recebida no mês anterior ao pagamento da PLR ou do abono. Caso ocorra redução de jornada e salário ou suspensão do contrato (Medida Provisória 1.045/2021), vale o salário recebido no mês anterior à aplicação da MP.
Caso o pagamento não seja creditado até o final do dia, avise o SinproSP imediatamente. O sigilo é garantido.