SinproSP pede fiscalização em escolas que recebem mais de 35% dos alunos

Jornal O Estado de S. Paulo, 19/02/2021, 19h49

Renata Cafardo

O sindicato dos professores de escolas particulares (Sinpro) pediu à Prefeitura que tome "medidas urgentes" contra colégios que aumentaram o índice de alunos em aulas presenciais de 35% para 70%, como mostrou nesta quinta-feira o Estadão. As escolas seguiram decreto estadual sobre o assunto, que permite o aumento na fase amarela, em que está a capital atualmente. Já a Prefeitura tem outro decreto, de quando a cidade estava na fase laranja, que determinava o limite de 35%. O conflito de regras deixou as escolas sem saber qual medida seguir.

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, tem dito que valem os 70% para as escolas particulares até que a Prefeitura se manifeste. Já o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, afirmou ao Estadão que não há necessidade de nova manifestação porque o decreto anterior está valendo ainda.

Supervisores das Diretorias Regional de Ensino, que fiscalizam as escolas particulares, também aconselharam as escolas a receber até 70% dos alunos. O Estadão teve acesso a um áudio de uma supervisora instruindo um colégio a fazer a mudança da porcentagem já que a cidade estava na fase amarela.

O Sinpro protocolou nesta sexta-feira uma carta endereçada a Aparecido, com o pedido de providências e citando a reportagem do Estadão. "Aumentar para 70% é algo realmente temeroso neste momento, com a vacina que não anda e nova cepa", disse o presidente do sindicato, Luiz Antonio Barbagli. A mesma carta foi enviada aos professores das escolas Projeto Vida, na zona norte, e Espaço Pensar, na zona oeste. Barbagli afirma que a entidade também pediu fiscalizaçao nos colégios Santa Cruz e o São Luís, já que ambos apareceram na reportagem.

No entanto, outras escolas da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) também devem aumentar a quantidade de alunos nos próximos dias. São Paulo tem cerca de 3 mil escolas particulares.

As quatro escolas citadas não foram notificadas pela Prefeitura. Escolas particulares que oferecem a partir do ensino fundamental são supervisionadas pela secretaria estadual da Educação, que é responsável pela área pedagógica, como cumprimento de carga horária letiva etc, projetos etc. A Prefeitura somente fiscaliza as escolas de ensino infantil (0 a 5 anos).

Já as condições sanitárias e de uso do espaço são fiscalizadas pela secretária municipal da Saúde em qualquer estabelecimento que tenha licença para funcionar na cidade, sejam escolas ou bares. Procurada, a Prefeitura ainda não se pronunciou.

Sobre esse tema, leia também:

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