Aula presencial exige vacinação dos professores e proteção do trabalho docente

No dia 14 de janeiro, a Prefeitura de São Paulo autorizou a retomada das aulas presenciais a partir de 1º de fevereiro, em todos os níveis de ensino e limitado a 35% dos estudantes. Na prática, a medida significa a coexistência de aulas remotas e presenciais, com alunos em sistema de rodízio e professores cumprindo a jornada na escola, desdobrando-se para atender todas as demandas e expondo-se a risco elevado.

A decisão da Prefeitura foi precedida pela flexibilização dos critérios de retorno das aulas, decidida em dezembro pelo governo Dória. São mudanças que refletem a pressão pela reabertura das escolas, que ganhou força a partir de novembro.

Entre os grupos de pressão, o movimento Escolas Abertas, formado por mães e pais de estudantes matriculados em grandes escolas particulares e o programa Ciência pela Escola, criado majoritariamente por médicos pediatras. Em defesa do retorno das aulas presenciais, a tese de que os danos causados pelo afastamento prolongado das escolas são maiores do que os riscos de contágio.

Essa narrativa não parece ter sido abalada pelo crescimento assustador da pandemia a partir de janeiro. E foi isso que levou o Poder Público a autorizar a reabertura física das escolas.

Diante da atividade de risco em que o retorno das aulas se transformou, é legítimo exigir pelo menos quatro condições. Em primeiro lugar, que as trabalhadoras e trabalhadores em Educação sejam colocados como grupo prioritário para a vacinação.

Em segundo lugar, que as autoridades públicas estabeleçam normas de funcionamento para as escolas particulares e fiscalizem de verdade, diferentemente do que ocorreu em 2020, quando foi dada ampla liberdade de atuação aos estabelecimentos privados. Em terceiro lugar, que as escolas façam testagem para a Covid-19 nos estudantes e trabalhadores.

Por fim, é preciso que o retorno seja discutido também do ponto de vista das condições de segurança e das relações de trabalho docente, com a participação da categoria por meio do SinproSP, que tem legitimidade na representação das professoras e dos professores.