Volta às aulas: Fepesp recorre ao Ministério Público do Trabalho

Representando mais de vinte sindicatos, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo pediu a intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a discussão de um protocolo de retorno às aulas, que garanta condições de trabalho aos professores e auxiliares de administração escolar.

Os trabalhadores do ensino privado têm sido apartados de todas as decisões que afetam diretamente a sua vida. As escolas tomam decisões unilaterais, o governo só conversa com as representações patronais e estas se recusam a dialogar com os sindicatos que representam os professores e demais trabalhadores. É o que se vê desde o inicio da quarentena.

No dia 16 de março, com a suspensão das aulas recém anunciada, o SinproSP divulgou uma nota manifestando-se contrário à adoção de medidas isoladas, escola por escola, na organização do trabalho letivo. Desde o início, o Sinpro reconheceu a excepcionalidade da situação e entendeu que somente uma negociação coletiva poderia estabelecer um regramento mínimo para garantir condições de trabalho e preservação da saúde a todas as professoras e todos os professores.

Os sindicatos patronais não quiseram negociar e os órgãos de educação entenderam que as escolas privadas tinham autonomia para fazer o que bem entendessem. Para piorar, uma medida provisória (927), publicada no dia 22 de março, promoveu a desregulamentação de direitos no trabalho a distância, permitiu a antecipação de férias e de feriados e o não pagamento de horas extras, entre outras medidas.

Para os professores, o resultado foi imediato: sobrecarga de trabalho, exigências abusivas, jornadas extenuantes, invasão do tempo privado, desrespeito a direitos, antecipação de férias sem nenhuma consulta.

As milhares de denúncias que chegaram ao SinproSP nesses quatro meses de quarentena comprovam a acelerada precarização das condições de vida e de trabalho dos professores. Precarização esta que tende a se agravar caso a volta às aulas presenciais ocorra sem garantias mínimas e movida exclusivamente por interesses econômicos.

Daí a iniciativa da Federação de solicitar ao Ministério Público do Trabalho a convocação das entidades patronais e uma mediação que possa levar a um protocolo capaz de assegurar a saúde física e mental e condições dignas de trabalho para todos os atuam na Educação, professores e profissionais não docentes. É preciso agora aguardar a resposta do MTP.

Para o SinproSP e a Fepesp, a volta às aulas só pode ocorrer no tempo certo e em condições que vão muito além das medidas sanitárias.