Relator da medida provisória 936 propõe mudanças ao texto original

Texto atualizado em 14/05/2020, às 17h07.

A medida provisória MP936, que permite a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho, pode ser votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 19 de maio.

No dia 08/05, a Fepesp e o Diap promoveram um debate com o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator da MP 936, com a participação de Celso Napolitano, presidente da Fepesp e do Diap e também diretor do SinproSP, e de André Santos e Neuriberg Dias, analistas políticos do Diap.

O deputado Orlando Dias falou sobre as mudanças que pretende propor ao texto e da necessidade de buscar votos em todos os partidos para a aprovação do substitutivo. O relator quer mudar a fórmula de cálculo do benefício emergencial e estender o seu pagamento enquanto vigorar o estado de calamidade pública. Ele também propõe manter as cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos durante a pandemia e garantir a participação dos sindicatos nos acordos para os trabalhadores que recebem até R$ 1.800,00.

Assista aqui a íntegra do debate