Fepesp e sindicatos querem prorrogar Convenção Coletiva no ensino superior

Em rodada de negociação com representantes do ensino superior, realizada por videoconferência dia 27 de abril, a Federação dos Professores e sindicatos defenderam a prorrogação da Convenção Coletiva até 31 de agosto e a regulamentação das medidas provisórias editadas no estado de calamidade pública. São elas: a MP 927, que trata, entre outros assuntos, do trabalho remoto e da antecipação de férias e a MP 936, que autoriza acordos de redução de jornada e salários. 

As entidades querem também discutir a definição de um mesmo período de férias em todas as instituições.

Campanha Salarial na pandemia

As negociações da Campanha Salarial foram suspensas em março e retomadas no dia 13 de abril, por videoconferência. Neste intervalo, o governo editou as duas medidas provisórias que atingiram brutalmente os trabalhadores.

Face ao novo ambiente, no dia 20 de abril, a Fepesp e os sindicatos defenderam a suspensão das negociações até 31 de julho, com a Convenção Coletiva prorrogada até 31 de agosto. As entidades também apresentaram uma proposta completa para o período da pandemia, com regulamentação do home office prevista na MP 927 (direito autoral e de imagem, jornada de trabalho, equipamentos para as videoaulas) e a integralização do salário líquido na hipótese da aplicação da MP 936 (que permite a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho).

No dia 27, a comissão patronal recusou a proposta da Fepesp, mas comprometeu-se a apresentar uma contraproposta ainda nesta semana e que será discutida na próxima rodada de negociação, dia 04 de maio.

Férias coletivas

Os sindicatos ainda propõem a determinação de período de férias coletivas para todos os profissionais de educação, para compensar o excesso de trabalho durante a pandemia e, também, dar ordem aos calendários escolares desorganizados desde a suspensão das aulas presenciais.

Com informações da Fepesp