Ensino Superior: convenção é prorrogada por mais 30 dias

Chegou e passou a data base 1º de março de professores e auxiliares no Ensino Superior, mas os direitos na convenção coletiva, todos eles, continuam valendo.

Na rodada de negociações desta segunda-feira, 09/03, entre a comissão de sindicatos da Fepesp e o grupo patronal, ficou estabelecido que a convenção coletiva será prorrogada por mais trinta dias, enquanto segue a negociação.

Nesse período, e enquanto se negocia, as instituições de ensino superior privadas no Estado de São Paulo poderão adequar o regime de implementação dos seus planos de saúde, com ou sem a coparticipação de professores e auxiliares em custos de consultas e exames. 

O detalhe: se houver a opção pelo regime de coparticipação nos custos, a instituição deve aplicar um reajuste adicional de 0,86% nos salários – para compensar a coparticipação nos planos de assistência médica. E, mesmo se a instituição aplicar esse plano durante este período de extensão da convenção, o reajuste adicional deve ser aplicado retroativamente a 1º de março de 2019, quando passou a vigora a atual convenção coletiva.

Por isso, todos os contratos de planos de saúde e assistência médica devem ser informados pelas instituições, para fiscalização, até o final de março deste ano. Fique atento: confira seu plano e seu salário – e, havendo qualquer dúvida, procure imediatamente o seu sindicato!

Negociação em blocos - A comissão de negociação dos sindicatos da Fepesp rejeitou, na sessão desta terça, a confusa pretensão do lado patronal em negociar a nova convenção em um demorado processo de item por item. Os sindicatos exigem negociar blocos de questões que têm relação e coerência entre si.

Assim, na próxima rodada de negociação, queremos discutir o pacote de remuneração de professores, seus salário e benefícios,  com o conjunto de itens que compõem a sua remuneração. Discutir de outra forma é aceitar um jogo em que se aplica um índice aqui, e o patronal tentar manobrar diminuindo horas-aula ali. 

A visão de conjunto na negociação é importante e necessária para se enfrentar a precarização do ensino, a reestruturação selvagem de grades curriculares, a expansão sem rédeas do ensino a distância, e a cartelização de salários pelos grandes grupos de educação superior que enxergam a educação superior apenas como um negócio lucrativo.

A próxima rodada de negociação está marcada para a segunda-feira, dia 16/03.

Fonte: Fepesp, em 09/03/2020