Reportagem mostra como as escolas estão se adaptando à reforma do ensino médio

O Jornal Folha de S. Paulo publicou, no dia 02 de dezembro, matéria sobre escolas que estão mudando os currículos para se adaptarem à reforma do ensino médio, que deve ser implantada em dois anos. A reportagem trata mais das escolas públicas, mas também cita algumas escolas particulares, referindo-se principalmente à adoção do tempo integral em algumas escolas. que, é claro, exige mudanças no arranjo curricular e na oferta de atividades aos alunos.

Entretanto, a adoção do tempo integral, hoje, tem mais a ver com demandas em determinados segmentos da sociedade e o acirramento da competição entre as escolas. Pelo menos no ensino médio, as mudanças de maior porte devem ocorrer de forma gradual nos próximos dois anos.  A mudança mais imediata da reforma do ensino médio, já aplicada em 2018, foi a substituição de algumas discipllinas por outras, já que a Lei 13.415/2017 acabou com a obrigatoriedade, nos três anos do ensino médio, de sociologia e filosofia.

ACESSE AQUI A REPORTAGEM DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO

Criada por medida provisória em 2016, convertida na Lei 13.415 em 2017, a chamada "reforma do ensino médio" deveria ser implantada a partir da  aprovação, pelo Conselho Nacional da Educação, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM).

A BNCC já vinha sendo amplamente discutida, mas em abril de 2018, o então governo Temer apresentou uma nova versão, já adaptada à Lei 13.415. A  proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a toque de caixa, em 04 de dezembro, e homologada pelo MEC no dia 14 de dezembro. Um mês antes, em 08 de novembro, o CNE já tinha aprovado as novas diretrizes nacionais para o ensino médio, sem nenhuma transparência e antes mesmo de encerrada a discussão sobre a BNCC. As diretrizes foram homologadas pelo MEC no dia 20 de novembro.

Pela Lei 13.415, as mudanças no ensino médio seriam implantadas no prazo de dois anos,  a partir do segundo ano letivo subsequente à homologação da BNCC, ou seja, a partir de 2020. As escolas têm, agora,  dois anos de prazo a partir de 2020 para implantar as mudanças. Até 2022, a carga horária mínima no ensino médio é de 1.000 horas anuais, limite já aplicado nas escolas particulares. Embora o aumento para 1.400 horas (sete horas diárias) também esteja previsto, não há prazo definido para a mudança.

Esvaziamento curricular

A reforma do ensino médio promove um esvaziamento curricular sem precedentes, organizando o estudo por áreas de conhecimento. Apenas Português e Matemática são disciplinas obrigatórias em todos os anos (Inglês também é obrigatório, mas não necessariamente em todos os anos). Foi também liberado o ensino a distância em 20% da carga horária nos cursos diurnos, 30% nos noturnos e 100% na EJA.

O currículo do ensino médio seRá organizado em dois grupos: uma parte comum -  a base nacional curricular comum – e uma parte diversificada – os itinerários formativos, que responderá pela maior parte da carga horária e será direcionada para a educação profissional ou para uma das quatros áreas do conhecimento – Ciências da Natureza, Humanidades, Linguagens ou Matemática.

Todas essas mudanças devem trazer impacto nas condições de trabalho docente. É uma questão importante que deve ser prioridade da categoria e do SinproSP daqui pra frente.

ACESSE AQUI O CONTEÚDO QUE O SINPROSP PUBLICOU SOBRE O ENSINO MÉDIO