Assembleia aprova proposta do TRT e adesão à greve geral

Reunidos no SinproSP, dia 1º de junho, professoras e professores de educação básica aceitaram a proposta para o dissídio coletivo na educação básica, feita pela desembargadora Ivani Contini Bramante, na audiência da conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na última quarta-feira, dia 29. A categoria também aprovou a adesão à greve geral em 14 de junho, convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

A proposta do TRT ficou limitada a seis pontos de maior impasse nas negociações e a desembargadora mostrou-se sensível às principais reivindicações das professoras e professores:

1. proteção contra o trabalho precário – as escolas se comprometem a manter, em seus cursos regulares e nas disciplinas curriculares, a contratação direta e efetiva de professores;

2. garantia de data base - ficam asseguradas as data base nas negociações futuras, de maneira a manter as cláusulas preexistentes até nova Convenção;

3. recesso - fica mantida a duração de trinta dias corridos;

4. garantia semestral de salários - ampliação de 22 para 24 meses, a partir de março de 2020, o tempo de serviço mínimo para o acesso ao direito;

5. aviso na concessão da aposentadoria - os professores devem comunicar as escolas da aposentadoria até trinta dias depois de o benefício ter sido concedido;

6. homologação da rescisão contratual - a homologação poderá ser feita com a assistência do Sindicato dos professores.

Seguindo a indicação da diretoria do SinproSP, a assembleia aprovou a proposta e definiu um calendário de ações até a próxima audiência de conciliação,dia 18, às 11h: ato na porta da assembleia patronal (a data ainda não foi divulgada); concentração em frente ao TRT no dia 18; carros de som nas escolas e material informativo.

A assembleia se mantém em caráter permanente e os professores poderão ser chamados, caso ocorra algum fato novo que exija a presença de todas e todos.

Agora é hora de pressionar o Sieeesp e as escolas a aceitarem a proposta do TRT e como notou um professor presente à assembleia, a pressão se dará na Greve Geral: “Com uma boa mobilização no dia 14, teremos condições de barrar a reforma da Previdência e os ataques dos patrões”, afirmou.

Greve Geral

Na segunda parte da assembleia, foi aprovada por ampla maioria de votos a adesão da categoria à Greve Geral, em 14 de junho. A decisão será comunicada às escolas, como determina a lei de greve.

Agora é o momento de intensificar a mobilização. Segundo relatos na assembleia, em algumas escolas, os professores já estão se reunindo nas escolas e deliberando pela paralisação.

Haverá material informativo específico, impresso e digital; a diretoria de base- intensificará as visitas às escolas e o SinproSP pronto a se reunir com grupos de professores, no lugar e data que eles quiserem, para orientar e discutir a paralisação. Mande um whatsapp para 95278. 1230 ou envie uma mensagem in box na página do SinproSP do FB ou escreva para imprensa@sinprosp.org.br