Encontro no SinproSP discutiu Campanha Salarial e Escola Sem Partido

Campanha Salarial e Escola Sem Partido foram temas de um encontro que o SinproSP promoveu no sábado (01).

A ideia do Sindicato foi juntar professores para conversar sobre o início das negociações e a nova conjuntura diante do resultado das eleições presidenciais. A última vez em que a categoria esteve reunida para discutir a Campanha Salarial foi na assembleia que definiu as principais reivindicações, dia 20/10, uma semana antes da votação.

Luiz Antonio, presidente do SinproSP, falou sobre os desafios dos trabalhadores numa conjuntura difícil. Citou as negociações salariais, o ataque do Escola Sem Partido, a reforma previdenciária e também a possibilidade de uma reforma sindical que comprometeria o atual sistema de representação e conquistas das categorias profissionais.

Pauta de reivindicações

Boa parte da reunião tratou da pauta unificada de reivindicações, entregue aos patrões em novembro (leia aqui) . Alguns professores questionaram duas cláusulas: a de licença paternidade e a que regulamenta a chamada “demissão por mútuo acordo”.

Em relação à licença paternidade, os professores reclamaram que a pauta de reivindicações prevê 10 dias, apesar de a assembleia no SinproSP ter aprovado 30 dias. A versão final da pauta foi definida por 25 sindicatos no âmbito da Fepesp, que coordena a Campanha no Estado. A assembleia de SP aprovou a possibilidade de mudanças na unificação da pauta.

Quanto à demissão por mútuo acordo, cabe uma explicação prévia: trata-se de uma modalidade de demissão, criada pela reforma trabalhista, na qual o desligamento do empregado ocorre por acordo com o patrão, com redução de algumas verbas rescisórias pela metade.

Na pauta de reivindicações há uma cláusula que protege os professores, garantindo a integralidade da Garantia Semestral de Salários, da indenização por idade e do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Apesar disso, alguns professores, na reunião, manifestaram-se a favor da supressão da cláusula, ainda que a assembleia no SinproSP não tivesse decidido dessa forma (confira aqui) .

Em relação a esses dois pontos, o presidente do SinproSP comprometeu-se a levar o assunto aos demais sindicatos, no âmbito da Fepesp, e avisar aos professores, assim que houver alguma novidade.

Escola Sem Partido

O maior consenso da reunião foi que a Campanha Salarial e a resistência contra o Escola Sem Partido são duas lutas pra serem travadas juntas e que acabam confluindo para a qualidade do ensino. Nessa dimensão ampliada da Campanha, o direito a exercer o trabalho docente com liberdade, sem ameaça ou constrangimento, passa a ser um eixo de luta tão importante quanto as reivindicações de natureza trabalhista.

Também foram discutidas as redes que estão se multiplicando de proteção aos professores e contra a escalada do Escola Sem Partido. Nesse contexto, foi sugerida a realização de um mapa da violência para denunciar as ocorrências contra os professores.

Neste último mês, o SinproSP esteve presente e atuou nas manifestações contra o ESP, como a forma audiência pública na Assembleia Legislativa (13/11) e na reunião de entidades docentes realizada a convite da Adusp na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (22/11). A Fepesp também promoveu uma parceria com o Instituto Vladimir Herzog para ampliar a rede de proteção aos professores.

Além disso, diretores e advogados do SinproSP têm prestado atendimento individualizado aos professores que sofreram algum tipo de ameaça, censura ou intimidação.

Luta não começou agora

Mas é importante lembrar que a luta contra o Escola Sem Partido ganhou maior visibilidade agora, mas o movimento não é novo e sempre contou com a atuação do SinproSP, especialmente a partir de 2014 quando o ESP passou a agir no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais.

Um dos primeiros exercícios de resistência coletiva aconteceu no Facebook, em 2015, com a página Professores Contra o Escola Sem Partido . Pouco depois, em 2016, houve a criação da Frente Nacional Contra o Escola Sem Partido , na UFRJ e que contou com a participação do SinproSP.

Por conta dessa luta articulada em diferentes instâncias e que sempre contou com a participação ativa do SinproSP, os defensores do Escola Sem Partido não conseguiram, até agora, aprovar nenhum dos seus projetos em tramitação no Congresso Nacional.

Um outro bom exemplo foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Contee contra a primeira lei do ESP, sancionada em 2016 no Estado de Alagoas. A ação chegou ao Supremo Tribunal menos de um mês depois de a lei ter sido promulgada. A Contee é a entidade nacional com poderes para representar sindicatos e federações de trabalhadores da educação privada nas ações de inconstitucionalidade no STF.

Por fim, a reunião terminou com um convite do SinproSP para um debate com o jornalista debate com o jornalista Leonardo Sakamoto , em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e à luta contra o Escola Sem Partido. Está todo mundo convidado. É só chegar!