Professores definem pauta de reivindicações

Professoras e professores estiveram reunidos no SinproSP, sábado (20) para definir as principais bandeiras de luta na Campanha Salarial 2019. A discussão teve como ponto de partida uma proposta construída por sugestões que a categoria enviou ao Sinpro e também pelo debate acumulado com outros sindicatos.

As deliberações serão agora encaminhadas para unificação da pauta na Federação dos Professores, que coordena a campanha salarial em âmbito estadual. A ideia é entregar a pauta unificada e dar início às negociações já em novembro.

Os professores também discutiram estratégias de mobilização, entre elas a realização de nova assembleia, entre o final de novembro e o início de dezembro, para fazer um balanço inicial das negociações. A data deve ser definida com outros sindicatos, para assegurar um movimento unitário em todo o Estado.

A pauta aprovada para professores da educação básica e Sesi/Senai (no ensino superior, os direitos estão garantidos até 2020) prevê Convenção Coletiva por dois anos, com reivindicações econômicas e sociais. Além do reajuste e da manutenção das cláusulas, a proposta amplia direitos e propõe medidas de proteção contra a reforma trabalhista (veja abaixo).

A assembleia foi precedida de um debate com Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese, disponível em breve no canal do SinproSP, no YouTube.

Em defesa da Democracia

A uma semana do segundo turno, a eleição presidencial não poderia deixar de ser discutida na assembleia. Ao final, os professores aprovaram uma carta aberta em defesa dos valores democráticos e contra o avanço da extrema-direita. “É responsabilidade histórica de todos os democratas que sempre defenderam a tolerância, a política como diálogo e o respeito à Constituição”. Leia aqui a íntegra do documento EM DEFESA DA DEMOCRACIA .

A assembleia também foi precedida de um debate com Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese, que falou das mudanças sociais, culturais e no mundo do trabalho decorrentes da combinação entre a reestruturação do capitalismo financeiro e os avanços tecnológicos. A íntegra do debate será disponibilizada em breve no canal do SinproSP, no YouTube.

Propostas aprovadas pela Assembleia

Cláusulas econômicas

Reajuste salarial: reposição integral da inflação e aumento real correspondente a 50% da inflação acumulada

Participação nos Lucros ou Resultados: 24% em cada ano de vigência da Convenção

Piso salarial: isonomia entre os diversos níveis de ensino (2019) e política de valorização (2020) com reajuste adicional correspondente a 10% do índice estabelecido para os salários

Hora-atividade: aumento para 15%

Cesta básica: valor mínimo de R$ 102,00 (2019) e reajuste anual (2020) 10% acima do índice que vier a ser aplicado aos salários

Direitos sociais e coletivos

Garantia semestral de salários: – redução do tempo de contrato para acesso ao direito de 22 para 18 meses

Creche : pagamento de reembolso-creche a partir dos 0 anos até o ingresso no ensino fundamental para os filhos das professoras e dos professores quando a escola não dispuser de creche e/ou pré-escola.

Bolsa de estudo: possibilidade de um professor transferir a um outro docente o seu direito à bolsa de estudo.

Licença maternidade: ampliação para 6 meses

Licença paternidade: ampliação para 1 mês

Assembleias com abono de falta: ampliação para 4 dias úteis em períodos distintos

Homologação no Sindicato: obrigatoriedade de homologação da rescisão contratual no SinproSP

Dirigente sindical: garantia de entrada dos dirigentes sindicais na sala dos professores durante o intervalo de aulas.

Ampliação de direitos

Além da manutenção das cláusulas existentes na Convenção Coletiva, a assembleia aprovou a inclusão de novos direitos e medidas de proteção ao trabalho docente contra a reforma trabalhista:

• Pagamento pelo acréscimo de trabalho decorrente de novas tecnologias (trabalho digital)

• Pagamento pela elaboração de provas substitutivas e orientação de trabalhos acadêmicos

• Proibição de contratação de professores como terceirizados, trabalhadores intermitentes, PJ ou autônomos exclusivo

• Proibição de compensação das emendas de feriados e de quitação anual

• Regulamentação do teletrabalho

• Regulamentação da ultratividade (manutenção dos direitos durante as negociações)

• Garantias contra demissão coletiva e na demissão por comum acordo