Escola Sem Partido volta à pauta no dia 11/07

Está marcada para amanhã, 11/07, às 14h30, reunião da Comissão Especial encarregada de discutir o projeto de lei (PL) 7.180/2014, que introduz o programa Escola Sem Partido nas escolas. Na semana passada, a proposição também estava pautada, mas a reunião acabou cancelada.

O que está em votação é a proposta substitutiva ao PL 7.180, apresentada pelo deputado Flavinho (PSC/SP). A nova proposta copia e piora os projetos de lei do Escola Sem Partido que inundam assembleias e câmaras municipais em todo o país.

Entre outras imbecilidades, a proposta do deputado Flavinho obriga a afixação nas salas de aulas de um quadro com normas de conduta aos professores. Entre elas, a de não se aproveitar da "audiência cativa" para "cooptar e nem "prejudicar" [nas notas?] os alunos por razões ideológicas e partidárias. A proposta também proíbe o uso os termos "gênero" e "orientação sexual" em políticas de ensino, currículo escolar ou disciplinas obrigatórias (artigo 5º,parágrafo único). Quando o substitutivo foi apresentado, o SinproSP divulgou um manifesto que pode ser ligo logo abaixo.

Tramitação

Se aprovado na Comissão Especial o projeto de lei pode seguir para o Senado, salvo se houver pedido para votação no plenário da Câmara, assinado por pelo menos 52 deputados.