Votação do Escola Sem Partido na Câmara é cancelada

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 7.180 e outras proposições sobre o Escola Sem Partido (ESP) cancelou a votação prevista para a tarde de hoje, 04/07. Para tentar suspender a votação, a deputada Érica Kokai (PT/DF) apresentou requerimento solicitando nova audiência pública.

O que estava previsto para ser votado era o parecer do deputado Flavinho (PSC/SP), relator do PL 7.180. Em seu relatório, ele apresentou uma proposta substitutiva muito pior do que a versão original, do deputado Erivelton Santana. Se fosse aprovada na Comissão, a proposta poderia seguir direto para o Senado. Para ser discutida pelo plenário da Câmara, seria necessário um requerimento assinado por 52 deputados, pelo menos.

Protesto do SinproSP

O parecer do deputado Flavinho, apresentado em maio de 2018, provocou o protesto do SinproSP. Em seu manifesto, o Sindicato acusou o parlamentar de endossar e radicalizar todos os princípios do Escola Sem Partido. “O substitutivo do deputado Flavinho “submete a Educação Escolar às convicções religiosas e morais dos pais dos alunos e chega ao ridículo de proibir o uso das expressões “gênero” e “orientação sexual” em projetos pedagógicos” , além de censurar previamente conteúdos de aula. Também expõe os professores a uma “vexatório quadro, a ser afixado nas salas de aula e impresso nos livros didáticos”, que os proíbe de cooptar alunos ou persegui-los por questões ideológicas”.

Comissão Especial

Instalada em outubro de 2016, a Comissão Especial reuniu oito projetos de lei que tratam, em maior ou menor grau, de legalizar o programa “Escola Sem Partido” nas escolas de educação básica e universidades. Ela é composta majoritariamente por parlamentares da banca evangélica e/ou afinados com o movimento, o que indica que foi criada para acelerar a aprovação desta verdadeira aberração. Se não conseguiu até agora é porque tem havido resistência organizada por parte de parlamentares, entidades de professores e trabalhadores em educação, estudantes e outros movimentos organizados na sociedade entidades de professores.