Reajuste salarial na educação básica já está valendo

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo e o Sieeesp, sindicato das escolas de educação básica, divulgaram comunicado conjunto disciplinando o reajuste salarial de 2018 e os novos pisos salariais em todo o Estado.

O reajuste é de 2,14%, retroativo a março. Se a escola optar pelo não pagamento da Participação nos Lucros de 15% em outubro, o reajuste é de 3,39%, também retroativo a março. O percentual deve ser aplicado já no salário de férias, no adicional de 1/ 3 e no salário de junho.

Antecipações salariais

As diferenças salariais referentes aos meses de março, abril e maio devem ser pagas junto com o salário de junho, deduzidas eventuais antecipações salariais. Por exemplo, se a escola antecipou 1%, continua devendo 1,14%.

Se os professores receberam mais do que os 2,14%, o salário não pode ser reduzido. Eventual compensação só poderá ser feita no próximo reajuste, na data base de 2019, e ainda assim, se o valor constar do holerite como “antecipação salarial”.

Piso salarial

Os valores dos novos pisos salariais a partir de março de 2018 são os seguintes:

►professores de educação infantil em escolas que só têm educação infantil: R$ 1.220,16 (22 horas semanais)

►professores de educação infantil e ensino fundamental até o 5º ano: R$ 1.363,52 (22 horas semanais)

►professores do ensino fundamental do 6º ao 9º ano: R$ 16,17 por hora-aula

►professores do ensino médio no período noturno: R$ 16,17 por hora-aula

►professores do ensino médio: R$ 17,95 por hora-aula

►professores de ensino técnico de nível médio e de formação inicial e continuada de trabalhadores: R$ 17,07 por hora-aula

►professores de cursos pré-vestibulares: R$ 25,05 por hora-aula

Todos esses valores devem ser acrescidos de 5% de hora-atividade. Quem é aulista, recebe ainda 1/6 de Descanso Semanal Remunerado. A hora-aula no período diurno é de 50 minutos e no noturno, 40 minutos.

Cartão alimentação

O cartão alimentação entregue aos professores em substituição à cesta básica deve ser reajustado pelo INPC-Ibge (1,81%). O valor não pode ser inferior a R$ 90,61 e é retroativo a março. As diferenças devem ser creditadas em julho.