SinproSP propõe acordo para dar garantias aos professores da FAM

O SinproSP reuniu-se com representantes da Faculdade das Américas (FAM) para discutir a demissão dos professores. O encontro, realizado na sede do Semesp, sindicato patronal de ensino superior, deu-se no âmbito do Foro Conciliatório de Conflitos Coletivos, dia 18/01.

O Sindicato apresentou uma proposta de acordo para reduzir o impacto das demissões. Cobrou ainda diferenças das verbas rescisórias, das férias e do 13o Salário, entre outros direitos assegurados em lei (veja mais abaixo). Os representantes patronais comprometeram-se a examinar e responder às demandas feitas pelo Sindicato.

A FAM agendou as homologações para os dias 1, 2 e 5 de fevereiro. Neste momento, a prioridade é buscar soluções para os problemas que atingem coletivamente os professores.

Entretanto, o Sindicato sabe que ainda há questões específicas que variam para cada professor, como por exemplo, o não pagamento de algumas atividades e cursos. Aqui, os problemas terão que ser discutidos caso a caso.

As demandas do SinproSP

O conjunto de reivindicações apresentado pelo Sindicato à FAM começou a ser definido na assembleia dos professores, realizada dia 08/01.

Para amenizar os efeitos das demissões, o SinproSP propôs um acordo que prevê:

a) indenização complementar correspondente a 50% da remuneração do docente;

b) assistência médica por seis meses, pelo menos, com custeio integral pela FAM;

c) manutenção de bolsas de estudo para professores e dependentes.

O Sindicato também cobrou da FAM o cumprimento imediato de direitos previstos em lei. A partir de informações, holerites e demais documentos entregues pelos professores, foram constatados problemas no depósito das verbas rescisórias, bem como no pagamento das férias e do 13o Salário. São eles:

1. complementação das verbas rescisórias, já que os valores depositados estão abaixo do que é devido, entre outros motivos, pelo descumprimento da cláusula 19, § 4o, da Convenção Coletiva, que dispõe sobre o pagamento do recesso;

2. revisão do cálculo das férias e do 13o Salário e pagamento das diferenças devidas. A reclamação dos professores foi confirmada pela conferência dos holerites de alguns docentes;

3. manutenção do plano de saúde durante o aviso prévio, pelo menos, ou até que o a Instituição informe formalmente ao professor o seu direito de opção e aguarde sua resposta, que pode ser comunicada em até 30 dias;

4. anulação das demissões nos casos em que a lei garante estabilidade provisória, como no diagnóstico de doença grave ou pela proximidade da aposentadoria.

O SinproSP solicitou ainda o envio de holerites, por email, aos professores que não salvaram os arquivos e que, após a demissão, tiveram bloqueado o acesso à intranet.