Professores da Estácio aceitam acordo proposto pelo Ministério Público
Após muita reflexão e debate na assembleia dos professores da Estácio, realizada na manhã de quinta-feira (21), os professores aceitaram por unanimidade o acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho.
Apresentado pela Promotora do Trabalho Alline Pedrosa Oishi Delena durante a reunião com o os Sindicatos de São Paulo, de Osasco e do ABC, o acordo prevê minimizar os efeitos da demissão em massa promovida pela universidade.
A proposta a aceita pelos professores estabelece que:
1. A Estácio deverá manter o plano de saúde dos professores e dependentes até 28 de fevereiro, assim como as bolsas de estudos, de quem já está matriculado, até o término dos cursos. Além das verbas rescisórias, a Universidade deverá pagar uma indenização proporcional ao tempo de serviço, correspondente a 20% do salário por ano trabalhado.
2. Os professores que não concordarem com a indenização passarão a integrar uma listagem para possível recontratação, com o mesmo valor de hora-aula, na hipótese de surgimento de novas vagas na disciplina ou conteúdo equivalente. Nos próximos 18 meses, essas vagas só poderão ser ocupadas por docentes deste grupo.
Após esse período, quem não for recontratado pela instituição, receberá a indenização proporcional ao tempo de serviço, na base de 20% por ano trabalhado, corrigido pelo IPCA dos últimos 18 meses.
A deliberação dos professores será apresentada oficialmente ao Ministério Público e à Estácio durante a audiência de conciliação marcada para sexta-feira, 22/12.
Homologações
As rescisões de contrato dos professores serão feitas em janeiro no SinproSP. A Estácio é quem fica a cargo de agendar a melhor data para o comparecimento do docente e do representante da Universidade. Não aceite fazer a homologação em nenhum local que não seja o sindicato.
