Ministério Público propõe acordo para professores da Estácio

Os Sindicatos dos professores de São Paulo, de Osasco e do ABC compareceram ao Ministério Público do Trabalho para uma audiência de conciliação junto a Estácio. A reunião, realizada na manhã de terça-feira, 19, foi solicitada pelo próprio órgão para tentar minimizar os efeitos da demissão em massa promovida pela universidade.

Durante a audiência a Procuradora do Trabalho Alline Pedrosa Oishi Delena, propôs o seguinte acordo:

1. A Estácio deverá manter o plano de saúde dos professores e dependentes até 28 de fevereiro, assim como as bolsas de estudos, de quem já está matriculado, até o término dos cursos. Além das verbas rescisórias, a Universidade deverá pagar uma indenização proporcional ao tempo de serviço, correspondente a 20% do salário por ano trabalhado.

2. Os professores que não concordarem com a indenização passarão a integrar uma listagem para possível recontratação, com o mesmo valor de hora-aula, na hipótese de surgimento de novas vagas na disciplina ou conteúdo equivalente. Nos próximos 18 meses, essas vagas só poderão ser ocupadas por docentes deste grupo.

Após esse período, quem não for recontratado pela instituição, receberá a indenização proporcional ao tempo de serviço, na base de 20% por ano trabalhado, corrigido pelo IPCA dos últimos 18 meses.

Próximos passos

O acordo proposto pelo Ministério Público será discutido pelos professores da Estácio na assembleia marcada para quinta-feira, dia 21, às 10h, no SinproSP. As deliberações desta assembleia serão apresentadas na próxima audiência de conciliação, na sexta-feira, 21/12.