Audiência pública vai comparar condições de trabalho no Brasil e outros países

Uma audiência pública será realizada no dia 29/08, terça-feira, no Senado Federal, para discutir a situação dos trabalhadores no Brasil e compará-la com a realidade em outros países, como França, Portugal e Itália. A audiência, transmitida on line, será interativa, aberta ao envio de perguntas.

A audiência pública Subcomissão Temporária sobre Reforma Trabalhista e Estatuto do Trabalhador. Ela foi instalada no início de agosto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e tem como objetivo apresentar, até 1o de Maio de 2018 um anteprojeto do Estatuto do Trabalhador.

A Subcomissão deve se reunir quinzenalmente, conforme cronograma de trabalho aprovado no dia 23. Também já está marcada uma segunda audiência pública para o dia 11/09, quando serão debatidos os princípios para o mundo do trabalho consagrados pela Constituição Federal e pela Organização Internacional do Trabalho.

A criação do Estatuto do Trabalhador é uma alternativa de enfrentamento à precarização das relações de emprego decorrente da reforma trabalhista que vai entrar em vigor a partir de novembro.

Compõem a Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalhador os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO), Paulo Paim (PT/RS) e Telmário Mota (PTB/RR). São suplentes os senadores Hélio José (PMDB/DF), Ângela Portela (PDT/RR) e João Capiberibe (PSB/AP).