MP do ensino médio terá audiências públicas semanais

A comissão mista do Congresso encarregada de discutir a medida provisória que muda a estrutura do ensino médio, a MP 746, realizará, durante o mês de novembro, audiências públicas com especialistas sobre o assunto. De acordo com o site do Senado Federal, devem ser chamados o ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o atual, Mendonça Filho, entre outros nomes.

A proposta foi apresentada na reunião do dia 25/10 pelo relator da matéria, o senador Pedro Chaves (PSC-MS). Segundo ele, as audiências podem ocorrer semanalmente. Ao que tudo indica a comissão acena com a possibilidade de aprovar a medida provisória, tudo a toque de caixa.

Emendas - Foram apresentadas 568 emendas à medida provisória. Cabe ao relator sugerir à Comissão quais delas devem ser aceitas e incorporadas ao texto original. O relatório aprovado na comissão será submetido ao plenário do Congresso e também aí o texto poderá ser modificado.

A MP 746 precisa ser votada até 02/03, quando deixa de vigorar. Na avaliação do SinproSP é muito pouco tempo. Por isso, o sindicato tem defendido a retirada da medida provisória

Rejeição - A decisão de mudar a estrutura do ensino médio por medida provisória tem sido criticada até mesmo por pessoas que se mostraram favoráveis às mudanças. Para se ter uma ideia do tamanho da rejeição, basta conferir a consulta pública no site do Senado. A proposta recebeu quase 72 mil votos, 95% deles contra a medida provisória.

SinproSP

O SinproSP continua contrário à medida provisória, por considerar uma iniciativa autoritária, que impede uma discussão mais aprofundada. Apesar de se manifestar contra a MP, o Sindicato tem acompanhado a tramitação no Congresso e está organizando para novembro um debate com os professores.